Enem classifica maior parte de candidatos ao ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas a alunos carentes em instituições de ensino superior particulares, tem contribuído para acabar com vestibulares para boa parte dos estudantes do País. Levantamento do Ministério da Educação (MEC) mostra que quase 70% das faculdades e universidades que aderiram ao ProUni não selecionam os alunos que receberão o benefício. A classificação é feita apenas pelo MEC, por meio da nota dos candidatos...

Denúncia de pai motivou operação da PF contra drogas

As investigações da Operação Tsunami da Polícia Federal para desarticular uma quadrilha de traficantes internacionais que atuava principalmente no comércio de drogas sintéticas (ecstasy e LSD) trazidas da Holanda tiveram início em 27 de junho após a denúncia de um pai. Ele ficou inconformado com a atuação de traficantes que agiam impunemente no bairro da Barra da Tijuca, no Rio, aliciando e viciando jovens da classe média alta naquela área. O fornecimento...

Centrais sindicais reivindicam em SP reajuste do mínimo

Integrantes de entidades sindicais saíram em passeata da Praça da Sé em direção à Praça Ramos de Azevedo, no centro de São Paulo, para reivindicar o aumento do salário mínimo para R$ 420 e a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física em 7,77%. Fazem parte da manifestação aposentados e membros da Força Sindical, CUT, CGT, CGTB, SDS e da CAT. As entidades esperam reunir cerca de dois mil manifestantes para um grande protesto em frente...

Inscrições para o ProUni começam hoje e vão até o dia 16

As inscrições para bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni) no primeiro semestre de 2007 começam hoje e vão até o dia 16. Os resultados saem no dia 20. São 108.025 vagas em todo o País. Mais de 64 mil bolsas são integrais e outras 43 mil, parciais, de 50% ou 25%.Para participar, é preciso ter renda mínima familiar de até três salários mínimos (R$ 1.050) e ainda ter sido estudante de escolas públicas. Os candidatos podem também ter estudado...

TCE antecipa auditoria na Fundação Zerbini

A atual crise financeira do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas de São Paulo, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a antecipar a auditoria das finanças da Fundação Zerbini, que administra o Incor. A auditoria deveria ser realizada só no começo do ano que vem, mas começou em outubro.O Incor, maior centro público de tratamento cardíaco da América Latina, vive a pior crise financeira de sua história. O motivo são as dívidas...

Conservação da Amazônia poderá gerar lucro ao governo

A política do governo federal de formar um mosaico de unidades de conservação na Amazônia para frear o avanço da fronteira agropecuária pode gerar dinheiro dentro de um mecanismo que valorize a floresta em pé. Segundo cálculo feito por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos, destinar 240 mil quilômetros quadrados em 2004 e 2005 para a preservação teve como efeito colateral positivo a prevenção do desmatamento de outros 60 mil km2, uma vez que...

Superávit já passa de US$ 40 bilhões

O saldo da balança comercial ultrapassou os US$ 40 bilhões. No acumulado do ano até a quarta semana de novembro, o superávit comercial - saldo positivo entre exportações e importações - estava em US$ 40,405 bilhões, crescimento de 1,06% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 39,982 bilhões). Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.As vendas de produtos ao exterior acumulam uma...

Palácio pressiona e PT recua

Depois de conversar com Lula e Tarso Genro, Marco Aurélio Garcia anuncia disposição de negociar presidência da Câmara com aliados. Declaração contraria decisão tomada pelo partido no fim de semanaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou nos últimos dias estar decidido a impedir que o PT lhe crie problemas políticos, como ocorreu no primeiro mandato. Depois de arrancar uma declaração pública do partido de que aceita abrir espaço para os aliados...

Disputa entre civis e militares

Criado em 1990 sob denúncias de irregularidades, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) é motivo de uma disputa silenciosa e milionária entre civis e militares. A briga é para saber quem é o dono de um cada equipamento e até dos imóveis comprados pelo Sipam. Só para a compra das máquinas, foram gastos US$ 1,4 bilhão. Por envolver uma briga jurídica e até de poder, a Casa Civil criou este ano um grupo de trabalho para decidir quem ficará com os...

Supersalários em excesso

Oito anos depois de implantado pela reforma administrativa, o teto salarial do funcionalismo público continua sendo desrespeitado pelo país afora. E, ao longo dos anos, sofreu ajustes que já elevaram o seu valor em 222%. Dados do governo federal mostram que ainda existem 129 servidores do Executivo federal ganhando acima dos R$ 24,5 mil — valor que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tido como limite máximo legal de remuneração...

Estreantes querem a presidência

Deputados distritais que começarão mandatos em 2007 montam grupo para tentar garantir espaço. Entre os planos dos calouros estão a mais importante cadeira da Casa e o comando de comissõesEles foram eleitos para o primeiro mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal, estão a pouco mais de um mês de tomar posse como deputados, mas já demonstram ansiedade para ocupar cargos na Mesa Diretora. Manifestação disso é que uma parte dos futuros distritais...

Requião barra aumento de pedágio no PR

O governo do Paraná, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), negou na terça-feira (21) os aumentos nas tarifas de pedágio previstos para o dia 1º de dezembro solicitados pelas concessionárias. Na semana passada as seis empresas que administram as rodovias pedagiadas anunciaram que os reajustes ficariam entre 3,3% e 10%.Rogério Tizzot, secretário dos Transportes, explicou que a solicitação de elevação das tarifas não foi homologada...

Oposição critica a criação de uma secretaria para mídia

A iniciativa do governo de fazer estudos para 'democratizar a informação' - segundo os quais a Subsecretaria de Comunicação passará a se chamar Secretaria de Democratização da Informação (SDI) e ficará sob comando da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - foi considerada pela oposição um atentado à democracia. Ao comentar a informação, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, parlamentares disseram que na democracia a informação dispensa...

Processo contra coronel abre debate sobre anistia

O debate sobre a anistia concedida a integrantes das Forças Armadas por crimes cometidos durante o regime militar voltou a ganhar corpo no Brasil, a exemplo do que aconteceu recentemente em países vizinhos da América Latina. De um lado, aumentam as pressões, encabeçadas por ex-presos políticos e seus familiares, com apoio de parlamentares e juristas, para que sejam julgados os abusos cometidos por oficiais e seus subordinados. De outro, afirma-se...

Juro abre em baixa com IPCA-15 dentro do previsto

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) de novembro, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), veio dentro do esperado, e permitiu uma ligeira queda das taxas de juros futuros na abertura dos negócios na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). O contrato de depósito interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2008 projetava taxa de 12,93% ao ano, ante 12,95% ao ano do dia anterior, às 10h07.Porém...

Juíza terá de indenizar modelo por acusação injusta

A magistrada M.V. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 105 mil a Igor Bogdan Rangel. Ela acusou injustamente o modelo de crime gravíssimo, quando, por ofício, informou à autoridade policial que ele seria autor de um homicídio sem que houvesse provas que embasassem a afirmação. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Tudo começou quando o modelo foi chamado para testemunhar sobre a morte de uma menina de 13 anos....

Cobrança de dívida tributária

O governo tem planos para melhorar a arrecadação por meio de uma cobrança mais eficiente das dívidas tributárias. Hoje há um estoque de dívidas de R$ 400 bilhões que a Receita Federal tenta recuperar pela via administrativa e mais R$ 380 bilhões em tributos não pagos cuja cobrança já foi para a Justiça. Nesse caso, o processo fica sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, são R$ 780 bilhões. O ministro Guido...

Oito medidas para o crescimento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem oito medidas que farão parte do pacote do governo para destravar o crescimento, que, quando for finalizado, representará renúncia fiscal de R$ 12 bilhões em 2007 – incluindo os R$ 2,7 bilhões da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada anteontem. A maior parte dessas ações é voltada para o aumento do caixa das empresas do setor produtivo, o que cria espaço para que invistam mais.Mas as...

Casa P´ropria

As famílias de baixa renda poderão ter ajuda do governo para pagar a prestação da casa própria. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma das medidas em avaliação pelo governo é utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar 2/3 do valor da prestação nos contratos novos assinados por mutuários com renda familiar entre 0 e 5 salários mínimos. “Ainda não está totalmente desenhado”, disse Mantega, ao explicar...

Confira as propostas

Redução de 20 a 25 anos para 18 a 24 meses o prazo para que empresas aproveitem créditos de PIS/Cofins na compra de materiais de construção para erguer novos empreendimentos. Com isso, a União vai abrir mão de uma arrecadação de R$ 2,3 bilhões.Também será reduzido de 24 para 18 meses o prazo para o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital, renúncia de mais R$ 1,7 bilhão. O setor produtivo ganhará ainda a ampliação do...

Serra e a atração do poder solitário

A política solitária parece ser uma sina do PSDB. No momento em que parcela do partido discute seus desacertos e coloca no primeiro lugar da lista a sua pouca organicidade, o governador eleito de São Paulo, José Serra, decide, articula e anuncia parte de seu secretariado sem que nenhuma conversa tenha ido além do pequeno grupo que o cerca. O secretariado de Serra é apontado, nas hostes tucanas, como "serrista e muito conservador", produto de uma...

Deputados negociam reajuste de salários

O presidente da Câmara é contra a proposta e rebate com ameaça de corte de gastos. Se os discursos dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), refletirem na prática, congressistas receberão no máximo um pequeno reajuste salarial na próxima legislatura. Nada comparado à proposta de aumentar o valor de R$ 12.847 para R$ 24.500, que é o teto do funcionalismo público. Segundo os comandantes das duas Casas,...

Oposição fecha canal de diálogo

O desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar um diálogo com a oposição não foi bem recebido por tucanos e pefelistas. Até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mostrou-se contrariado em conversas, ontem, com colegas tucanos sobre a tentativa de aproximação feita por Lula com o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (CE), no último sábado. Os dois conversaram no vôo de volta para Brasília depois do enterro do senador Ramez...

FHC aguarda proposta de Lula sobre conselho

Tucano espera chamado formal de Lula antes de responder se aceita participar de conselho de ex-presidentes. Proposta de aproximação com a oposição foi feita durante viagem ao Mato GrossoO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai aguardar um convite formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se manifestar sobre sua participação no conselho de ex-presidentes da República que o petista pretende criar, do qual fariam parte também os senadores...

Produção da Petrobras é de 2,34 milhões de barris

Em outubro último, a produção média de petróleo e gás da Petrobras no Brasil e no exterior alcançou 2.343.451 barris de óleo equivalente (boe) por dia, informou a estatal em comunicado divulgado na sexta-feira. O volume é 4,7% maior que o produzido em outubro de 2005 e 1,6% superior ao de setembro de 2006. A produção dos campos nacionais em barris equivalentes foi de 2.103.198 barris/dia, resultado 5,4% superior ao de outubro de 2005 e 2,2 % maior...

Entusiasmo embala expansão

Uma onda de entusiasmo aproxima retórica e prática na terceira semana de novembro. A defesa de taxa de crescimento de 5% em 2007 feita pela equipe econômica ganhou aliados.Uma barricada contra o pessimismo foi erguida por um dado isolado mas supreendente: o forte aumento das vendas do comércio varejista em setembro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reportou expansão de 2,06% ante agosto - resultado vigoroso e precedido por...

Em Angra, só emissora de TV consome R$ 1,2 mi

Cidade que perdeu 6 vereadores viu gastos com Câmara subirem de R$ 8 mi para R$ 14,7 miA Câmara Municipal de Angra dos Reis tem 11 vereadores, 429 funcionários e uma estação de TV, exibida em canal a cabo, que consome R$ 1,2 milhão por ano. A emissora é o principal investimento da Casa, que tinha 17 vereadores e orçamento de R$ 8 milhões até 2004. Dois anos depois, com seis parlamentares a menos, o gasto chegou a R$ 14,7 milhões.Procurado pelo Estado...

CNJ pede aumento e seus integrantes vão receber acima do teto

Responsável pela implementação do teto salarial do serviço público junto aos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs ao Congresso aumentos salariais e gratificações para os seus próprios integrantes, o que fará com que ultrapassem o valor do teto que eles deveriam assegurar.Projeto de lei enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, à Câmara dos Deputados, no último dia 7, prevê gratificações...

Requião desapropria área da Syngenta por desacato à Lei

Passando por cima de leis federais e estaduais, a multinacional Syngenta produzia agrotóxicos e sementes transgênicas no entorno do Parque do Iguaçu, além de fazer experimentos com organismos geneticamente modificados e de armazenar sementes sem licença de autoridades“A área da Syngenta será uma escola agroecológica para apoiar os agricultores da região”, afirmou o governador Roberto Requião, ao anunciar o decreto que desapropria 300 hectares pertencentes...

Serra quer PSDB com bandeira do desenvolvimento

O governador eleito de São Paulo, José Serra, pretende levar o PSDB a empunhar decididamente a bandeira do desenvolvimento, abrandando as preocupações com o ajuste fiscal e a estabilidade. Serra estuda medidas ousadas para quebrar a cadeia de inércia que sucedeu os programas de ajuste fiscal criado pelos próprios tucanos a partir de 1997, que reduziram as possibilidades de crescimento e que engessaram, também, os governos estaduais. A principal delas...