A atual crise financeira do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas de São Paulo, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a antecipar a auditoria das finanças da Fundação Zerbini, que administra o Incor. A auditoria deveria ser realizada só no começo do ano que vem, mas começou em outubro.
O Incor, maior centro público de tratamento cardíaco da América Latina, vive a pior crise financeira de sua história. O motivo são as dívidas da Zerbini, na casa dos R$ 250 milhões - parte do débito seria decorrente do empréstimo para a construção do bloco 2 do Incor. As contas da Zerbini passam pelo TCE porque o instituto é ligado ao governo paulista. Apesar de ser público, a administração do Incor cabe à Zerbini, uma instituição filantrópica.
As auditorias são feitas anualmente. Mas, desta vez, o TCE resolveu adiantá-las e auditores passaram duas semanas na Zerbini analisando a forma como o dinheiro foi usado ao longo dos últimos anos.
A auditoria não está concluída porque documentos importantes referentes ao período 1998-2006 deixaram de ser entregues, como as folhas de pagamento dos funcionários, os valores aplicados nas instituições apoiadas (o Incor não é a única), os protocolos dos convênios financeiros assinados com a Câmara dos Deputados e o Senado, as certidões referentes às obras do bloco 2 e do Incor de Brasília e o documento sobre a necessidade de novos empréstimos.
O TCE publica hoje no Diário Oficial paulista um despacho em que dá 15 dias para que os documentos sejam apresentados. A Zerbini diz que entregará os papéis amanhã e que isso ainda não foi feito pelo fato de o TCE ter pedido dados de anos anteriores, e não apenas de 2006.
Na hipótese de as contas não serem aprovadas, o TCE pode determinar a aplicação de sanções administrativas e levar o relatório ao Ministério Público, que pode entrar com uma ação na Justiça contra a Zerbini.
Outra auditoria, do Ministério Público do Distrito Federal, do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Distrito Federal, encontrou problemas nas contas da Zerbini. Há ainda uma investigação da Polícia Federal.
Entre as possíveis soluções para superar a crise estão o aumento da proporção de pacientes particulares e de planos de saúde (em relação aos pacientes do SUS), um novo empréstimo do BNDES e mais verba federal.
É esperada para hoje a decisão do Ministério da Saúde sobre um convênio de R$ 17,5 milhões. Os recursos, de emendas parlamentares, só seriam liberados após a análise de documentos do Incor e da Zerbini. 'Os últimos documentos foram enviados pelo Incor na sexta', afirmou o secretário-executivo da Saúde, Jarbas Barbosa.
Se liberada, a verba será menor que a reivindicada pelo Incor, de R$ 20 milhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, paciente do Incor, se comprometeu a ajudar na solução da crise.
