As doações aos partidos políticos tornaram-se a grande brecha para as empresas participarem do financiamento eleitoral de candidatos de forma legal, discreta e contornando os limites para as doações diretas aos candidatos.
João Paulo Cunha: ex-presidente da Câmara e envolvido na denúncia do mensalão foi o petista mais apoiado
Doando diretamente ao político que postula um cargo, além da exposição pública, não se pode passar de 2% do faturamento bruto do ano anterior, em caso de pessoas jurídicas, ou 10% do rendimento bruto declarado no Imposto de Renda do ano anterior, para pessoas físicas. Entregando o recurso para o partido, sob a condição da verba ser reencaminhada ao candidato, não se aparece como doador direto e o financiamento não tem limite.
Somente 23 dos 83 deputados eleitos do PT e 21 dos 65 eleitos do PSDB receberam R$ 4,4 milhões de verbas partidárias das direções nacionais e estaduais de seus partidos. No PT, receberam R$ 2,7 milhões. No PSDB, foram beneficiados com R$ 1,7 milhão. Entre os deputados petistas beneficiados pela triangulação da máquina partidária predominam envolvidos nos escândalos que abalaram o governo federal nos dois últimos anos. Entre os tucanos, os mais aquinhoados são atuais e ex-dirigentes partidários.
Na outra ponta, a entrada de recursos empresariais nos cofres dos partidos seguiu evolução exponencial: no PT paulista, as doações de pessoas jurídicas passaram de R$ 93,4 mil em julho para R$ 1,386 milhões em setembro, segundo os balancetes regionais registrados no TRE. No PSDB paulista, o salto foi bem maior: passou de R$ 4 mil em junho para nada menos que R$ 4,913 milhões em setembro.
A triangulação é evidente ao se olhar a coluna de despesas partidárias. Em setembro, o PSDB paulista gastou R$ 2,196 milhões em transferências para candidatos. Já o PT paulista repassou mais dinheiro do que arrecadou: transferiu para candidatos R$ 2,231 milhões em setembro. Os petistas de São Paulo tiveram seus cofres complementados por recursos enviados pela Direção Nacional da sigla. Já entre os tucanos paulistas, ocorreu o contrário e o partido transferiu dinheiro de São Paulo para Brasília.
Os próprios beneficiados afirmam que os recursos são doações indiretas das empresas. A prática não seria nova. Teria começado, pelo menos, em 1997, quando a nova legislação eleitoral modificou a Lei dos Partidos Políticos, promulgada em 1995, e baniu do texto as restrições aos limites de doações às agremiações partidárias. "Muitos empresários preferem essa forma de doação, pois assim não se vinculam a um candidato especificamente, mas ao conjunto deles. Para o empresário é muito mais fácil dizer que já doou ao partido do que negar doações", afirma o advogado Hélio Silveira, especialista em direito eleitoral e que defende o PT em processos judiciais.
Jornal Pequeno
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Para Silveira, a ausência de restrições às doações partidárias não deveria ser entendida como um canal para doações eleitorais. "Com certeza, não foi a intenção de quem fez a norma. Quem a elaborou pensou no fortalecimento dos partidos políticos", diz.
A prática do financiamento partidário foi mais usual no PSDB do que no PT, em termos proporcionais. Da bancada eleita pelo PSDB, 32% recebeu recursos partidários, ante 27% dos 83 petistas. Mas a quantidade de dinheiro da máquina para os parlamentares do PSDB foi menor: Em média, o financiamento partidário respondeu por 8,9% dos recursos de cada beneficiado da sigla, ante 13,8% dos contemplados petistas.
Todos os principais beneficiados são parlamentares com tradição interna de poder. O campeão proporcional em recursos partidários foi o tucano Sebastião Madeira (MA), que recebeu R$ 249,5 mil, ou 55,7% da sua receita de R$ 447,8 mil. Foram R$ 200 mil do Diretório Nacional e R$ 49,5 mil do estadual. Madeira é o presidente estadual tucano e comanda o Instituto Teotônio Vilella, o organismo partidário onde o candidato derrotado à Presidência, Geraldo Alckmin, mantém seu escritório. O segundo colocado no PSDB é José Aníbal (SP), ex-presidente nacional da sigla.
No PT, o líder em doações da máquina é o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP), envolvido na denúncia do mensalão. Teve 53,8% de sua campanha bancada pelo PT: foram R$ 731,2 mil oriundos do partido, em um universo de R$ 1,359 milhão. Em segundo lugar no PT, o ex-líder da bancada na Câmara, Paulo Rocha (PA), outro envolvido no mensalão. Em terceiro e quarto lugar, o ex-presidente do PT José Genoino e o atual presidente, Ricardo Berzoini.
Procurado por este jornal por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado João Paulo Cunha não retornou as ligações.
O deputado, reeleito depois de ser absolvido em plenário, foi denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza. A denúncia ainda não foi aceita pelo Poder Judiciário.
Sebastião Madeira sustenta que, em seu caso, não houve operação triangular com empresários. A receita teria advindo de fato dos cofres do partido, em razão do seu peso político. "A direção nacional do partido achou importante a minha eleição porque, como presidente regional, fui firme em manter o PSDB longe da candidatura de Roseana Sarney (PFL), que no final aderiu ao Lula. Com isso, elegemos quatro federais e nove deputados estaduais, a segunda maior bancada do PSDB no Nordeste", justifica o parlamentar. Madeira relata que pediu o dinheiro à Executiva Nacional do PSDB. "Apresentei ao partido as minhas dificuldades financeiras. Se o dinheiro do partido veio de algum empresário, não sei".
No caso do PT, 14 dos 23 beneficiados são da seção paulista do partido. Representam a totalidade do que o partido elegeu no Estado. O bolo se dividiu de modo desigual: Devanir Ribeiro, Vicentinho, Carlos Zarattini, Janete Pietá, Cândido Vaccarezza e Antonio Palocci receberam quantias simbólicas.
A direção do PT, por meio de sua assessoria, negou qualquer preferência pelo encaminhamento das doações ao paulistas e aos que tiveram problemas na arrecadação, devido ao envolvimento em denúncias de corrupção. Disse que os recursos foram repassados de empresários que preferiram fazer a doação via partido. Procurados, a direção paulista do PSDB, cujo presidente é o deputado estadual Sidney Beraldo, não respondeu à solicitação do Valor.
