As famílias de baixa renda poderão ter ajuda do governo para pagar a prestação da casa própria. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma das medidas em avaliação pelo governo é utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar 2/3 do valor da prestação nos contratos novos assinados por mutuários com renda familiar entre 0 e 5 salários mínimos. “Ainda não está totalmente desenhado”, disse Mantega, ao explicar que não há mais detalhes definidos no momento. Ele avaliou que o custo inicial desse programa será de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. A idéia é criar um Fundo da Construção Civil, com recursos do FGTS.
A idéia é que o fundo pague 2/3 do valor da prestação, ficando o 1/3 restante por conta do mutuário. Por exemplo: se a prestação for de R$ 300,00, o mutuário paga R$ 100,00 e o fundo quita R$ 200,00. Com essa medida, o governo espera facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao financiamento e também ativar as empresas de construção civil. Hoje, o FGTS já subsidia a casa própria, mas a ajuda não é na prestação, e sim na taxa de juros, que é inferior aos 12% ao ano mais TR cobrados nos demais contratos.
DIVERGÊNCIAS – As discussões para elaborar o programa de crescimento acelerado para o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva continuam gerando informações desencontradas. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, praticamente descartou duas medidas que seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo, havia classificado, um dia antes, como possíveis integrantes do conjunto final de medidas. A primeira é a capitalização da Caixa Econômica Federal. Segundo Paulo Bernardo, essa é uma hipótese a ser examinada porque solucionaria um dos empecilhos a um maior volume de financiamentos às obras de saneamento básico.
A Caixa tem um limite máximo de empréstimos a conceder, que varia conforme seu patrimônio. Por isso, se o Tesouro injetar dinheiro na instituição, sua capacidade de emprestar aumenta. Para Mantega, porém, essa não é uma boa solução porque a capitalização seria uma despesa para o Tesouro – portanto, reduziria o superávit primário (a economia que o governo tem de fazer para pagar a dívida pública).
Estados – Os dois ministros também desafinaram ao comentar a elevação dos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o endividamento dos Estados e municípios. Também nesse caso, o objetivo é permitir que governadores e prefeitos tomem mais empréstimos para o saneamento básico.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que essa hipótese não havia sido descartada. Já Mantega disse não ver a medida como uma solução para o problema, também por causa do superávit primário a ser obtido por essas esferas de governo. “Queremos aumentar a capacidade de investimento sem alterar o resultado primário”, concluiu o ministro da Fazenda.
Do blog da Helena - Os amigos do presidente Lula
