Cidade que perdeu 6 vereadores viu gastos com Câmara subirem de R$ 8 mi para R$ 14,7 mi
A Câmara Municipal de Angra dos Reis tem 11 vereadores, 429 funcionários e uma estação de TV, exibida em canal a cabo, que consome R$ 1,2 milhão por ano. A emissora é o principal investimento da Casa, que tinha 17 vereadores e orçamento de R$ 8 milhões até 2004. Dois anos depois, com seis parlamentares a menos, o gasto chegou a R$ 14,7 milhões.
Procurado pelo Estado para explicar o fenômeno, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Pinheiro, conhecido como Carlinhos Santo Antônio (PSC), recusou-se a dar entrevista, na quinta-feira. Também tentou impedir fotografias no plenário da Casa, após a sessão do dia. "Apaga, não quero aparecer", disse Carlinhos ao repórter-fotográfico Fábio Motta. Mandou um funcionário conferir se a foto digital fora deletada e expulsou o fotógrafo da sala.
Dez minutos depois, o presidente saiu do prédio - um Vectra o aguardava na porta. Questionado pela reportagem, Carlinhos argumentou que não queria ser fotografado porque não tinha feito a barba. "Eu prefiro não falar. Estou extremamente enrolado hoje", disse.
Assessores apresentaram o advogado Kléber Nogueira Mendes, consultor jurídico da Casa, que atacou o estudo do Ibam, perguntado se não havia nada mais importante no País.
"Qual é o objetivo desse estudo? O Ibam é um instituto tendencioso, que emite pareceres solicitados por seus clientes e sempre defendeu o Executivo. É discurso para influenciar o povão. É furada", declarou. Segundo Mendes, quanto mais vereadores, melhor a sociedade está representada. "Não posso ser hipócrita. Se o discurso é economizar com corte no Legislativo, fecha o Congresso. Se fechar, como na ditadura, vai economizar pra caramba. Esse enfraquecimento só interessa aos tiranos."
O advogado, de 44 anos, está há quatro no cargo, mas trabalha na Câmara há 20 anos. Para ele, R$ 14,7 milhões "são muito pouco, considerando essa roubalheira toda, esse ralo nacional". O ideal, diz, seria uma verba anual de "pelo menos" R$ 36 milhões - 10% do orçamento da prefeitura de Angra. "Precisamos investir em capital humano."
Só o aluguel do prédio anexo da Câmara, onde funcionam os gabinetes, em cima de uma peixaria, custa R$ 135 mil por mês. Os quatro imóveis alugados pela Casa consomem R$ 300 mil. Há quatro carros disponíveis para os 11 vereadores, e a conta de telefone chega a R$ 14 mil.
A oposição critica a falta de prestação de contas e os "remanejamentos" de verba. "A gente não tem acesso às informações de como é gasto o dinheiro aqui. Com esse Orçamento, já teria o suficiente para construir uma sede própria", diz a vereadora Maria Conceição Rabha (PT), vice-prefeita de 1997 a 2000.
A previsão de orçamento da Câmara de Angra para 2007 é de R$ 15,8 milhões e haverá concurso para a contratação de funcionários. Também está prevista a criação de uma rádio Câmara. Quanto vai custar? "R$ 300 mil", avalia Mendes. "Nosso maior investimento foi na TV e em transparência. A Câmara deveria ter uma estrutura náutica, mas nem isso foi possível."
