Com cuidado para não provocar uma reação negativa no Congresso, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, está articulando o envio ao Legislativo de uma nova proposta de reforma política, na segunda semana de agosto. O governo vai usar sua influência para tentar aprovar a reforma, mas decidiu não mandar um texto fechado para ser analisado pelos parlamentares. Será um “conjunto de providências”, como a proposta tem sido chamada pelos negociadores políticos.
A princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relutou em bancar as mudanças na legislação eleitoral e partidária. Foi convencido, no entanto, de que é preciso tentar reorganizar o sistema partidário.
Para não repetir a experiência passada, que resultou no fracasso do projeto de reforma política, a estratégia é reduzir o alcance das mudanças, restringindo os temas. Ficará de fora, por exemplo, o polêmico financiamento público de campanha, que vem sempre acompanhado da chamada lista fechada de candidatos.
A lista, que divide as bancadas de oposição e do governo, é característica de vários sistemas parlamentaristas. Cada partido apresenta ao eleitorado uma relação hierárquica de candidatos. Quem recebe o voto não é o candidato, mas o partido, e o número de vagas conquistadas pela legenda é preenchido de acordo com a lista, de cima para baixo. O financiamento público de campanhas é o uso de recursos do governo para bancar os gastos dos partidos, com o alegado objetivo de evitar a influência do poder econômico nas eleições.
A idéia do governo é concentrar os esforços, inicialmente, na votação de dois pontos: fidelidade partidária - para mudar a regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual o mandato parlamentar pertence ao partido - e cláusula de barreira, mecanismo que impede a proliferação de pequenos partidos e de legendas de aluguel. A idéia seria reduzir o total de partidos a 12, no máximo. Atualmente, apenas na base governista há 14.
José Múcio deflagrou nesta semana as conversas com dirigentes partidários e do Congresso para sondar a aceitação da extensão e vigência da reforma e das condições de aprovação. Na quarta-feira, ele almoçou com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e à noite jantou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na companhia do ministro da Justiça, Tarso Genro. José Múcio ainda pretende ampliar as articulações chamando ao Planalto outros dirigentes partidários antes do envio da proposta
