Sem alarde e às vésperas de mais um recesso "branco", por causa das eleições, integrantes da Mesa Diretora da Câmara articulam reajuste para mais de 3 mil servidores da Casa que seriam beneficiados por um adicional de "especialização". O adicional seria concedido aos funcionários com cursos de mestrado, doutorado ou especialização reconhecidos pelo Ministério da Educação. A proposta, em análise pela Mesa Diretora, poderia aumentar os salários de servidores legislativos em até 30%, de acordo com os títulos obtidos por cada um.
Apesar do reajuste estar sendo discutido por integrantes da Mesa, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou, ontem, que a proposta esteja na pauta da Casa. Segundo Chinaglia, não há nenhum reajuste de servidores em estudo pela direção da Câmara.
- Isso não está previsto - disse. Há várias reivindicações do sindicato dos servidores e não creio que haja, neste momento, sob nenhum aspecto, algum cenário (de reajuste) existente. Ao contrário, nós já concedemos reajustes anteriormente. Isso é apenas uma reivindicação do sindicato.
Custo adicional
Se o reajuste for aprovado pela Mesa Diretora, a Câmara poderá ter gastos extras de até R$ 35 milhões anuais, uma vez que o pagamento também seria estendido aos servidores aposentados com títulos obtidos mesmo depois que deixaram a Casa.
Em abril deste ano, a Câmara autorizou o aumento na verba de gabinete dos deputados para o pagamento de salários a servidores. Com o reajuste, a verba passou de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil mensais.
O dinheiro da verba de gabinete é destinado ao pagamento dos funcionários não-concursados empregados no gabinete dos deputados. Cada parlamentar pode empregar de cinco a 25 servidores.
Em vez de aumentar os gastos da Câmara com um novo reajuste, Chinaglia disse estar disposto a manter a economia nos cofres da Casa. O deputado disse que vai continuar com a prática de encerrar as sessões legislativas antes das 19h quando não houver necessidade de estender as votações no plenário. O regimento da Câmara prevê o pagamento de horas extras aos servidores sempre que os trabalhos terminam após às 19h.
-Depois de um ano e meio na presidência, por que eu mudaria? argumentou. O importante é todos os parlamentares se organizarem para cumprir o horário definido pelo regimento. Se tem necessidade política, adentramos a noite. Mas se a Câmara não tem necessidade, prorrogar para quê as sessões plenárias?.
O rigor de Chinaglia não agrada aos servidores da Câmara, que criticam a pontualidade com que o parlamentar encerra os trabalhos do plenário. O petista, no entanto, admite nos bastidores que o seu rigor é visto com bons olhos pela opinião pública diante da necessidade de redução dos gastos.
