Ao aprovar, ontem, a indicação de Emília Ribeiro para conselheira da Anatel, o Senado pode ter dado importante contribuição para facilitar a aprovação do novo Plano Geral de Outorgas (PGO). Há oito meses, o conselho vem operando com apenas quatro integrantes. Apesar de esses quatro conselheiros serem favoráveis às mudanças no PGO, eles se mostraram divididos (dois para cada lado) quando trataram da criação de uma empresa à parte para o serviço de banda larga.
A aprovação do quinto conselheiro pode evitar um impasse no conselho. Indicada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e apoiada pelo ministro Hélio Costa, também do PMDB, Emília é alinhada com as preocupações do governo. Quando teve seu nove aprovado no Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na semana passada, ela evitou opinar sobre o novo PGO. "Acho maravilhoso que aconteçam (mudanças no PGO), mas, quanto ao mérito, não posso falar sem olhar o conteúdo das consultas públicas".
A mudança no PGO é essencial para a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. As atuais regras impedem que uma concessionária de telefonia fixa adquira o controle de outra, passando atuar simultaneamente em mais de uma das áreas definidas no atual PGO. Emília é assessora da Presidência do Senado. Com o aval do plenário da Casa, ela agora só precisa da nomeação oficial do Palácio do Planalto para tomar posse
Altas negociações. Briga de cachorros enormes...