O déficit da Previdência Social não passará de R$ 38 bilhões neste ano, afirmou ontem o ministro José Pimentel. A evolução das contas previdenciárias já fez o ministério rever, no mês passado, sua projeção para R$ 38,5 bilhões. Mas, segundo Pimentel, os indícios são de que o resultado será ainda mais baixo. “O Ministério está com viés de baixa em sua projeção para o resultado”, disse ele, lembrando que o Orçamento de 2008 previa déficit de R$ 46 bilhões.
Em julho, de acordo com dados divulgados ontem, o déficit foi de R$ 2,18 bilhões - valor 37% menor do que em julho de 2007, em termos reais, descontando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). De janeiro a julho, o saldo negativo foi de R$ 20,83 bilhões, com queda real de 20,1% ante os sete primeiros meses de 2007.
Para Pimentel, a melhora nas contas resulta de uma combinação de mais empregos formais e aumento da renda - que elevam as receitas (julho teve a maior arrecadação mensal, excetuando-se meses de dezembro) e do controle das despesas por meio de medidas administrativas e gerenciais adotadas pela pasta.
A arrecadação líquida da Previdência no ano somou R$ 88,59 bilhões, com alta real de 10,2%, enquanto as despesas com benefícios atingiram R$ 109,42 bilhões, subindo apenas 2,8% ante os sete primeiros meses de 2007.
O ministro destacou o desempenho da Previdência Urbana, que registrou em julho passado superávit de R$ 461,3 milhões, ante déficit de R$ 771 milhões em julho de 2007. Segundo ele, o bom desempenho da Previdência Urbana, que reflete mais claramente tanto a melhora no mercado de trabalho como as medidas administrativas, é o principal motivo da melhora nas contas da Previdência.
No acumulado do ano, a Previdência Urbana ainda registra déficit (de R$ 1,949 bilhão), mas bem menor que o saldo negativo de R$ 7,682 bilhões de igual período de 2007. Na Previdência Urbana, os beneficiários contribuem para o sistema, ao contrário da Previdência Rural, que em julho teve déficit de R$ 2,638 bilhões e, no ano, acumula saldo negativo de R$ 18,878 bilhões.
ANTES DE 2011
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, ressaltou que, dado o ritmo de melhora das contas, o déficit previdenciário pode chegar antes de 2011 à casa de 1,3% do PIB. Atualmente, ele está na casa de 1,5%. O ministro José Pimentel informou que a projeção do déficit para 2009 pode ser menor que os atuais R$ 43 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pimentel informou ainda que está discutindo com o Ministério da Fazenda a mudança legal na contabilidade da Previdência. A mudança separaria os dados da Previdência Urbana e da Rural, que é subsidiada pelo governo.
Na prática, o Ministério já trabalha e divulga os resultados da Previdência Rural e Urbana, mas legalmente o resultado é um só. “Vamos separar o que é contributivo do que é subsidiado para dar mais transparência aos dados”, disse o ministro, que espera que as mudanças sejam implementadas em 2009.
Pimentel informou também que o governo vai se posicionar contra o aumento do limite a taxa de juros no crédito consignado dos aposentados, que foi pedido pelo representante dos bancos no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
O tema será discutido hoje no CNPS. O governo argumenta que atualmente há bancos praticando taxas bem abaixo dos limites de 2,5% ao mês. “Se tem banco praticando juros de 0,89% não há porque aumentar o limite”, argumentou ele
A Previdência tem que melhorar "na marra" ou logo vai explodir e deixar milhões na miséria.
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