sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Fiscalização garante mais 300 mil empregos formais


Balanço das ações de fiscalização realizadas pelos auditores do Ministério do Trabalho, no primeiro semestre, mostra que 303.381 trabalhadores tiveram seus empregos registrados em carteira. Foram fiscalizadas 139.867 empresas e 24.998 delas foram multadas. O setor que mais registrou empregados "informais" por força dessas fiscalizações foi a indústria, com 22,7% dos 303 mil. Em seguida aparecem comércio (18,69%), agricultura (16,31%), construção civil (14,6%) e serviços (12,91%).

Nesse universo de pouco mais de 303 mil beneficiados, estão 26.206 aprendizes (14 a 24 anos), 1.169 adolescentes (16 a 18 anos), 2.037 crianças (0 a 16 anos) e 11.139 portadores de deficiência.

No primeiro semestre de 2007, o número de empregos formalizados foi maior: 371.410. Mas, segundo o governo, isso ocorreu porque os auditores participaram de greve no ano passado entre 18 de março e 6 de maio. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, elogiou os resultados das fiscalizações conduzidas pelos 3 mil auditores, mas admitiu que esse número de funcionários é insuficiente. De acordo com ele, os padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam pelo menos 4,5 mil fiscais para um país do tamanho do Brasil.

O ministro informou que já pediu ao Ministério do Planejamento autorização para realizar um concurso público para contratar 600 novos auditores. "Tudo cresceu na economia e o Estado tem de acompanhar esse movimento. O retorno que esses auditores dão ao Estado é infinitamente maior que o custo", justificou. Segundo o governo, um auditor do trabalho tem salário líquido de aproximadamente R$ 8 mil, mas a remuneração bruta deverá chegar aos R$ 14 mil em 2010.

Na interpretação do ministro, o crescimento da economia vem mudando o comportamento dos empregadores. No passado, eles preferiam pagar a multa, mas não contratavam o trabalhador mantido precariamente, sem carteira assinada. Agora, segundo Lupi, o aquecimento das vendas impõe que as pessoas sejam contratadas. Ele pretende monitorar, por meio dos números mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o destino desses trabalhadores beneficiados pelas fiscalizações.

O valor da multa por trabalhador sem registro em carteira é de R$ 451. O teto das penalidades por empresa é de R$ 6,5 mil nos casos de irregularidades nas áreas de saúde e segurança. Na reincidência, a multa é calculada em dobro.

Lupi também divulgou que, em setembro, será realizado um projeto-piloto de prevenção, educação e qualificação contra o trabalho escravo em cinco municípios dos Estados do Pará, Maranhão e Piauí. Essas cidades concentram a maior incidência de casos de trabalho escravo ou equiparado à condição de escravo. A contratação de trabalhadores será vinculada ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e terá como objetivo eliminar a figura do intermediário, conhecido como "gato", que alicia pessoas para o trabalho degradante. No primeiro semestre, foram libertadas 2.237 pessoas que se encontravam sob regime de trabalho escravo ou análogo

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