Operação hurricane
Para evitar que suspeitos driblassem os grampos telefônicos tradicionais, agentes federais entravam à noite dos gabinetes dos advogados acusados
Com autorização judicial, a Polícia Federal realizou ações de cinema para investigar o esquema de venda de sentenças. Os policiais entraram à noite nos escritórios de advogados envolvidos com a quadrilha e instalaram escutas. Fizeram isso com o argumento de que os suspeitos estavam driblando os grampos telefônicos com o uso de programas de comunicação por computador, como o Skype e o MSN. Numa das conversas interceptadas por microfones em seu gabinete, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, então vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, diz a um advogado de nome “Azulay” que dará a seu cliente uma liminar para não recolher tributos. “Eu faço e quem quiser que desfaça”, conta. E ainda diz para o advogado “cobrar os honorários com antecedência”, porque a sentença já está decidida. Depois, orienta o mesmo advogado a entrar com nova cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “No STJ, para mim é assim”, diz. “A parte quando quer…”
As gravações apontam a possibilidade de envolvimento de outros ministros do STJ no caso. Os diálogos mais comprometedores envolvem o magistrado trabalhista Ernesto Dória, preso na carceragem da PF. Ele teve seu sigilo telefônico quebrado por suspeita de envolvimento com a quadrilha. Numa das conversas, em 10 de outubro de 2006, com um advogado identificado como Algranti, ele diz que o “Júlio, que é assessor do Fucs diz que ele foi lá no Carlos Alberto” discutir uma ação de interesse do grupo. Para os policiais, Fucs seria o ministro Luiz Fux (leia trechos ao lado), do STJ e a outra referência seria a Carlos Alberto Menezes Direito, também ministro da Corte. Na mesma conversa, sem citar nomes, diz que “já ligou para o ministro e que o ministro pediu 30% de goma para ele”.
No dia 25 de outubro, em nova conversa, Dória diz a Algranti que “Júlio, assessor do ministro Fucs”, ligou novamente. “O Fucs mandou o ministro Castro Filho ligar para mim. O próprio ministro me ligou, que é amigo do Júlio e do Humberto Barros e tem condições de virar isso no mérito”. A referência seria a mais dois ministros do STJ: Sebastião de Oliveira Castro Filho e Humberto Gomes de Barros. Os dois parecem irritados porque Castro Filho estaria demorando a dar uma liminar de interesse deles. Dória ameaça: “Se o Castro Filho não agir, vai levar um ferro geral”.
As gravações registram ainda telefonemas de Dória para o gabinete do senador Romeu Tuma (DEM-SP). O juiz que hoje está na cadeia, pressiona para conseguir um convite para participar de um Congresso da Interpol, a polícia internacional. Como demora para conseguir, fica irritado e ameaça plantar notícias contra o senador na imprensa. “Vou colocar lá: Tuma ligado a Sanguessuga”, diz. Argumenta que já recebeu até o diploma de “Amigo da Interpol”. Finalmente, em uma telefonema de 12 de setembro do ano passado, uma assessora de Tuma diz que está tudo bem e sugere que Dória pegue seu convite na sede da PF em São Paulo.
Trechos do inquérito
A Polícia Federal monitorou durante meses as conversas de advogados e magistrados suspeitos de envolvimento com a venda de sentenças para o crime organizado. Nessas conversas, eles se referem a várias autoridades do judiciário. Leia a seguir as transcrições de alguns desses trechos que estão no inquérito policial.
STJ/Divulgação
Novos áudios interceptados afirmam a motivação venal do magistrado trabalhista ERNESTO DÓRIA (desembargador federal do TRF 2ª Região, do Rio e Espírito Santo) no seu relacionamento com o advogado ALGRANTI. Também nesse contexto, DÓRIA cita dinheiro que teria solicitado ao conhecido investidor NAJI NAHAS:
NOME DO ALVO
ERNESTO DA LUZ PINTO DÓRIA
INTERLOCUTORES/COMENTÁRIO
DÓRIA X ALGRANTI
DATA
25/10/2006
HORA INICIAL
09:40:25
DATA
25/10/2006
HORA FINAL
09:42:10
DURAÇÃO
00:01:45
RESUMO
DÓRIA pergunta se saiu alguma coisa. ALGRANTI diz que eles conversaram e que ele (LUIS GUSTAVO) possivelmente acha que não vai o que eles querem, diz que de repente dá pela metade, alguma coisa.
CASO ALGRANTI
DIÁLOGO
DÓRIA pergunta se saiu alguma coisa.
ALGRANTI diz que não, que o LUÍS GUSTAVO conversou muito com o relator e até encontraram pontos em comum, que o filho do direito (?) dá aula na mesma escola de magistratura que o LUÍS GUSTAVO, que tiveram um papo muito agradável. DÓRIA diz “ele não deu porque ele foi pro TSE e o ministro meu amigo me ligou agora e que 16 no TSE pediu a ele fortemente, dei o número do negócio pra ele”. ALGRANTI diz que eles conversaram e que ele (LUÍS GUSTAVO possivelmente) acha que não vai o que eles querem, diz que de repente dá pela metade, alguma coisa. DÓRIA diz que ele disse que alguma coisa ia atender porque ele disse pro. .. ALGRANTI corta e diz que isso ele já falou para o LUÍS GUSTAVO. DÓRIA dia que tá dando o que o ministro ligou agora pra ele o ministro FUCS ligou agora dizendo que pelo menos a metade viria e vindo a metade a gente recebe a metade pelo menos”. ALGRANTI diz pra eles torcerem.
DÓRIA diz que não torcer, que a medida vai sair, que ALGRANTI precisa ser mais otimista. ALGRANTI diz que é realista. DÓRIA diz que é otimista e que tem certeza que vai sair. ALGRANTI diz que tomara e pergunta se ele tá em Campinas. DÓRIA diz que sim, que tá indo para o julgamento e que amanha tá no Rio. ALGRANTI pergunta se tem novidades das Casas Bahia. DÓRIA diz que não, que não tá interessado nesses p. .., “vou cuidar depois deles. mas é a chicote”. ALGRANTI diz que tá bom. DÓRIA diz que se tiver qualquer coisa pra ligar pra ele e mantê-lo informado.
Neste trecho, DÓRIA conversa com ALGRANTI durante dois minutos e 28 segundos.
TELEFONE NOME DO ALVO
ERNESTO DA LUZ PINTO DÓRIA
INTERLOCUTORES/COMENTÁRIO
DORIA X ALGRANTI
DATA 25/10/2006
HORA INICIAL
15:15:30
DATA 25/10/2006
HORA FINAL
15:17:58
DURAÇÃO DA GRAVAÇÃO
00:02:28
ALVO
INTERLOCUTOR (ORIGEM DA LIGACÃO)
RESUMO
DORIA diz: “De Brasília me ligaram agora, o JULIO, que é o assessor do FUCS, diz que ele foi 16 no CARLOS ALBERTO (possivelmente ministro do STJ) e ele estava na sessão, que 18h3O o JULIO procurasse ele”.
CASO ALGRANTI
DIÁLOGO
DORIA diz que tá indo pro Rio. ALGRANTI diz que tá ótimo. DORIA diz que recebeu os caras em pe (…), que falou pouco com eles e que disse que o prep (…) era aquele, que se quisessem pagar que o procurasse ou procurasse diretamente ao ministro. DORIA diz que já ligou pro ministro e que o ministro disse que tem uma goma de 30% pra eles.
ALGRANTI ri.
DORIA diz “é 1ógico (….), vai trabalhar pra esses (…) de graça”.
ALGRANTI diz que tá certo.
DORIA diz “de Brasília me ligaram agora, o JULIO, que é o assessor do FUCS. diz que ele foi 16 no CARLOS ALBERTO e ele estava na sessão, que 18h30 o JULIO procurasse ele”.
ALGRANTI pergunta se 18h30 da tarde.
DORIA diz que sim e “o FUCS acha pra esquecer a conversa que ele ia dar em parte, que o JULIO vai bancar o bobo, “ao sabe de nada, se ele garantir o (…) tudo bem, mas que o coisa ia tentar arrancar tudo”.
ALGRANTI diz “tomara”.
DORIA diz “cabelo, barba e bigode”.
ALGRANTI diz que esta na expectativa.
DORIA diz “eu também lutando aqui porque a gente tá junto e temos que ir pra frente.
ALGRANTI diz que isso mesmo.
DORIA diz “eu acho que tem esperança porque o CARLOS ALBERTO gosta muito do FUCS e esse assessor dele é muito ligado ao CARLOS ALBERTO, que ele foi agora 1á e que ele (ministro) estava na sessão. Aí chamou ele e pediu pra ele passar às l8h30, então ate agora ele não despachou nada”.
ALGRANTI diz que está na torcida.
DORIA diz “se vier metade, paciência, a gente fica com a metade da laranja, agora se vier tudo é muito melhor”.
ALGRANTI diz que é claro.
DORIA diz “depois de uma luta em contesti como esta”.
ALGRANTI diz que depois de tanto tempo.
DORIA diz que aquele gordo mofético, que aquele gordo só enchendo de porrada (refere-se a CELSO GUEDES).
Neste trecho, DÓRIA conversa com ALGRANTI durante um 1 minutos e 34 segundos.
NOME DO ALVO
ERNESTO DA LUZ PINTO DÓRIA
INTERLOCUTORES/COMENTÁRIO
DORIA X ALGRANTI
DATA: 25/10/2006
HORA INICIAL: 16:20:10
DATA: 25/10/2006
HORA FINAL: 16:21:44
DURAÇÃO: 00:01:34
RESUMO
DÓRIA diz: “Nós não vamos ganhar nem perder, se ganhar, nós ganhamos. Se não ganhar, nós não vamos ganhar nada, já tá no buraco, c…”. DÓRIA diz que se o CASTRO FILHO (SEBASTIÃO CASTRO FILHO, ministro do STJ) não agir, vai levar um ferro geral.
CASO ALGRANTI
DIÁLOGO
DÓRIA diz: “Me ligaram de Brasília agora. O JULIO, assessor do ministro FUCS (LUIZ FUX, ministro do STJ), o FUCS mandou o ministro CASTRO FILHO ligar pra mim, o próprio ministro me ligou, que o amigo do JULIO, o CASTRO FILHO e o HUMBERTO DE BARROS, diz que ele tem condições de virar isso no mérito, você quer que continue insistindo ou vamos deixar. Disse que o DIREITO (Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do STJ) é um fdp que prometeu ao CASTRO FILHO que daria a medida ontem de noite, foi o CASTRO FILHO que eu joguei em cima dele. Da (inaudível) 3ª turma, que tá causando um mal estar tremendo na 3ª Turma, é um fdp”.
ALGRANTI diz pra deixá-lo pensar um pouco, diz que tá muito chateado. DÓRIA diz: “Nós não vamos ganhar nem perder, se ganhar, nós ganhamos, se não ganhar, não vamos ganhar nada. Pô, já tá no buraco, c…”. DÓRIA diz que se o CASTRO FILHO não agir, vai levar um ferro geral.
NOME DO ALVO
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (foto), ex-vice-presidente do TRF-2ª Região, do Rio e do Espírito Santo, e desembargador federal
CARREIRA despacha com advogados JAZULAY e outros, falam no nome JOMAR. CARREIRA
pergunta se eles têm processo. HNI diz que tem e que é sobre cobrança de COFINS. Falam de liminares e do STJ. CARREIRA diz que faz e que se puder faz e quem quiser que desfaça.
CARREIRA pergunta se no caso deles já é interposto. HNI diz que sim. CARREIRA pergunta se no caso do art 3 O da Lei 9.718, como eles estão entendendo se esta0 concedendo liminar e pergunta se 6 em recurso ou cautelar. Em seguida diz que em cautelar e pede pro advogado entrar com uma cautelar e que o STJ pra mim é assim ... a parte quando quer....e orienta o advogado dar entrada na cautelar e pergunta se o recurso já está. HNI diz que sim. CARREIRA diz que vai direto pra ele e pede pra avisar quando eles derem entrada, pois é muita coisa e que já tem decisão padronizada e fala que HNI já pode cobrar os honorários adiantado. Todos começam a rir e em seguida discutem acerca de decisões anteriores do STF sobre a matéria.
Para evitar que suspeitos driblassem os grampos telefônicos tradicionais, agentes federais entravam à noite dos gabinetes dos advogados acusados
Com autorização judicial, a Polícia Federal realizou ações de cinema para investigar o esquema de venda de sentenças. Os policiais entraram à noite nos escritórios de advogados envolvidos com a quadrilha e instalaram escutas. Fizeram isso com o argumento de que os suspeitos estavam driblando os grampos telefônicos com o uso de programas de comunicação por computador, como o Skype e o MSN. Numa das conversas interceptadas por microfones em seu gabinete, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, então vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, diz a um advogado de nome “Azulay” que dará a seu cliente uma liminar para não recolher tributos. “Eu faço e quem quiser que desfaça”, conta. E ainda diz para o advogado “cobrar os honorários com antecedência”, porque a sentença já está decidida. Depois, orienta o mesmo advogado a entrar com nova cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “No STJ, para mim é assim”, diz. “A parte quando quer…”
As gravações apontam a possibilidade de envolvimento de outros ministros do STJ no caso. Os diálogos mais comprometedores envolvem o magistrado trabalhista Ernesto Dória, preso na carceragem da PF. Ele teve seu sigilo telefônico quebrado por suspeita de envolvimento com a quadrilha. Numa das conversas, em 10 de outubro de 2006, com um advogado identificado como Algranti, ele diz que o “Júlio, que é assessor do Fucs diz que ele foi lá no Carlos Alberto” discutir uma ação de interesse do grupo. Para os policiais, Fucs seria o ministro Luiz Fux (leia trechos ao lado), do STJ e a outra referência seria a Carlos Alberto Menezes Direito, também ministro da Corte. Na mesma conversa, sem citar nomes, diz que “já ligou para o ministro e que o ministro pediu 30% de goma para ele”.
No dia 25 de outubro, em nova conversa, Dória diz a Algranti que “Júlio, assessor do ministro Fucs”, ligou novamente. “O Fucs mandou o ministro Castro Filho ligar para mim. O próprio ministro me ligou, que é amigo do Júlio e do Humberto Barros e tem condições de virar isso no mérito”. A referência seria a mais dois ministros do STJ: Sebastião de Oliveira Castro Filho e Humberto Gomes de Barros. Os dois parecem irritados porque Castro Filho estaria demorando a dar uma liminar de interesse deles. Dória ameaça: “Se o Castro Filho não agir, vai levar um ferro geral”.
As gravações registram ainda telefonemas de Dória para o gabinete do senador Romeu Tuma (DEM-SP). O juiz que hoje está na cadeia, pressiona para conseguir um convite para participar de um Congresso da Interpol, a polícia internacional. Como demora para conseguir, fica irritado e ameaça plantar notícias contra o senador na imprensa. “Vou colocar lá: Tuma ligado a Sanguessuga”, diz. Argumenta que já recebeu até o diploma de “Amigo da Interpol”. Finalmente, em uma telefonema de 12 de setembro do ano passado, uma assessora de Tuma diz que está tudo bem e sugere que Dória pegue seu convite na sede da PF em São Paulo.
Trechos do inquérito
A Polícia Federal monitorou durante meses as conversas de advogados e magistrados suspeitos de envolvimento com a venda de sentenças para o crime organizado. Nessas conversas, eles se referem a várias autoridades do judiciário. Leia a seguir as transcrições de alguns desses trechos que estão no inquérito policial.
STJ/Divulgação
Novos áudios interceptados afirmam a motivação venal do magistrado trabalhista ERNESTO DÓRIA (desembargador federal do TRF 2ª Região, do Rio e Espírito Santo) no seu relacionamento com o advogado ALGRANTI. Também nesse contexto, DÓRIA cita dinheiro que teria solicitado ao conhecido investidor NAJI NAHAS:
NOME DO ALVO
ERNESTO DA LUZ PINTO DÓRIA
INTERLOCUTORES/COMENTÁRIO
DÓRIA X ALGRANTI
DATA
25/10/2006
HORA INICIAL
09:40:25
DATA
25/10/2006
HORA FINAL
09:42:10
DURAÇÃO
00:01:45
RESUMO
DÓRIA pergunta se saiu alguma coisa. ALGRANTI diz que eles conversaram e que ele (LUIS GUSTAVO) possivelmente acha que não vai o que eles querem, diz que de repente dá pela metade, alguma coisa.
CASO ALGRANTI
DIÁLOGO
DÓRIA pergunta se saiu alguma coisa.
ALGRANTI diz que não, que o LUÍS GUSTAVO conversou muito com o relator e até encontraram pontos em comum, que o filho do direito (?) dá aula na mesma escola de magistratura que o LUÍS GUSTAVO, que tiveram um papo muito agradável. DÓRIA diz “ele não deu porque ele foi pro TSE e o ministro meu amigo me ligou agora e que 16 no TSE pediu a ele fortemente, dei o número do negócio pra ele”. ALGRANTI diz que eles conversaram e que ele (LUÍS GUSTAVO possivelmente) acha que não vai o que eles querem, diz que de repente dá pela metade, alguma coisa. DÓRIA diz que ele disse que alguma coisa ia atender porque ele disse pro. .. ALGRANTI corta e diz que isso ele já falou para o LUÍS GUSTAVO. DÓRIA dia que tá dando o que o ministro ligou agora pra ele o ministro FUCS ligou agora dizendo que pelo menos a metade viria e vindo a metade a gente recebe a metade pelo menos”. ALGRANTI diz pra eles torcerem.
DÓRIA diz que não torcer, que a medida vai sair, que ALGRANTI precisa ser mais otimista. ALGRANTI diz que é realista. DÓRIA diz que é otimista e que tem certeza que vai sair. ALGRANTI diz que tomara e pergunta se ele tá em Campinas. DÓRIA diz que sim, que tá indo para o julgamento e que amanha tá no Rio. ALGRANTI pergunta se tem novidades das Casas Bahia. DÓRIA diz que não, que não tá interessado nesses p. .., “vou cuidar depois deles. mas é a chicote”. ALGRANTI diz que tá bom. DÓRIA diz que se tiver qualquer coisa pra ligar pra ele e mantê-lo informado.
Neste trecho, DÓRIA conversa com ALGRANTI durante dois minutos e 28 segundos.
TELEFONE NOME DO ALVO
ERNESTO DA LUZ PINTO DÓRIA
INTERLOCUTORES/COMENTÁRIO
DORIA X ALGRANTI
DATA 25/10/2006
HORA INICIAL
15:15:30
DATA 25/10/2006
HORA FINAL
15:17:58
DURAÇÃO DA GRAVAÇÃO
00:02:28
ALVO
INTERLOCUTOR (ORIGEM DA LIGACÃO)
RESUMO
DORIA diz: “De Brasília me ligaram agora, o JULIO, que é o assessor do FUCS, diz que ele foi 16 no CARLOS ALBERTO (possivelmente ministro do STJ) e ele estava na sessão, que 18h3O o JULIO procurasse ele”.
CASO ALGRANTI
DIÁLOGO
DORIA diz que tá indo pro Rio. ALGRANTI diz que tá ótimo. DORIA diz que recebeu os caras em pe (…), que falou pouco com eles e que disse que o prep (…) era aquele, que se quisessem pagar que o procurasse ou procurasse diretamente ao ministro. DORIA diz que já ligou pro ministro e que o ministro disse que tem uma goma de 30% pra eles.
ALGRANTI ri.
DORIA diz “é 1ógico (….), vai trabalhar pra esses (…) de graça”.
ALGRANTI diz que tá certo.
DORIA diz “de Brasília me ligaram agora, o JULIO, que é o assessor do FUCS. diz que ele foi 16 no CARLOS ALBERTO e ele estava na sessão, que 18h30 o JULIO procurasse ele”.
ALGRANTI pergunta se 18h30 da tarde.
DORIA diz que sim e “o FUCS acha pra esquecer a conversa que ele ia dar em parte, que o JULIO vai bancar o bobo, “ao sabe de nada, se ele garantir o (…) tudo bem, mas que o coisa ia tentar arrancar tudo”.
ALGRANTI diz “tomara”.
DORIA diz “cabelo, barba e bigode”.
ALGRANTI diz que esta na expectativa.
DORIA diz “eu também lutando aqui porque a gente tá junto e temos que ir pra frente.
ALGRANTI diz que isso mesmo.
DORIA diz “eu acho que tem esperança porque o CARLOS ALBERTO gosta muito do FUCS e esse assessor dele é muito ligado ao CARLOS ALBERTO, que ele foi agora 1á e que ele (ministro) estava na sessão. Aí chamou ele e pediu pra ele passar às l8h30, então ate agora ele não despachou nada”.
ALGRANTI diz que está na torcida.
DORIA diz “se vier metade, paciência, a gente fica com a metade da laranja, agora se vier tudo é muito melhor”.
ALGRANTI diz que é claro.
DORIA diz “depois de uma luta em contesti como esta”.
ALGRANTI diz que depois de tanto tempo.
DORIA diz que aquele gordo mofético, que aquele gordo só enchendo de porrada (refere-se a CELSO GUEDES).
Neste trecho, DÓRIA conversa com ALGRANTI durante um 1 minutos e 34 segundos.
NOME DO ALVO
ERNESTO DA LUZ PINTO DÓRIA
INTERLOCUTORES/COMENTÁRIO
DORIA X ALGRANTI
DATA: 25/10/2006
HORA INICIAL: 16:20:10
DATA: 25/10/2006
HORA FINAL: 16:21:44
DURAÇÃO: 00:01:34
RESUMO
DÓRIA diz: “Nós não vamos ganhar nem perder, se ganhar, nós ganhamos. Se não ganhar, nós não vamos ganhar nada, já tá no buraco, c…”. DÓRIA diz que se o CASTRO FILHO (SEBASTIÃO CASTRO FILHO, ministro do STJ) não agir, vai levar um ferro geral.
CASO ALGRANTI
DIÁLOGO
DÓRIA diz: “Me ligaram de Brasília agora. O JULIO, assessor do ministro FUCS (LUIZ FUX, ministro do STJ), o FUCS mandou o ministro CASTRO FILHO ligar pra mim, o próprio ministro me ligou, que o amigo do JULIO, o CASTRO FILHO e o HUMBERTO DE BARROS, diz que ele tem condições de virar isso no mérito, você quer que continue insistindo ou vamos deixar. Disse que o DIREITO (Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do STJ) é um fdp que prometeu ao CASTRO FILHO que daria a medida ontem de noite, foi o CASTRO FILHO que eu joguei em cima dele. Da (inaudível) 3ª turma, que tá causando um mal estar tremendo na 3ª Turma, é um fdp”.
ALGRANTI diz pra deixá-lo pensar um pouco, diz que tá muito chateado. DÓRIA diz: “Nós não vamos ganhar nem perder, se ganhar, nós ganhamos, se não ganhar, não vamos ganhar nada. Pô, já tá no buraco, c…”. DÓRIA diz que se o CASTRO FILHO não agir, vai levar um ferro geral.
NOME DO ALVO
JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (foto), ex-vice-presidente do TRF-2ª Região, do Rio e do Espírito Santo, e desembargador federal
CARREIRA despacha com advogados JAZULAY e outros, falam no nome JOMAR. CARREIRA
pergunta se eles têm processo. HNI diz que tem e que é sobre cobrança de COFINS. Falam de liminares e do STJ. CARREIRA diz que faz e que se puder faz e quem quiser que desfaça.
CARREIRA pergunta se no caso deles já é interposto. HNI diz que sim. CARREIRA pergunta se no caso do art 3 O da Lei 9.718, como eles estão entendendo se esta0 concedendo liminar e pergunta se 6 em recurso ou cautelar. Em seguida diz que em cautelar e pede pro advogado entrar com uma cautelar e que o STJ pra mim é assim ... a parte quando quer....e orienta o advogado dar entrada na cautelar e pergunta se o recurso já está. HNI diz que sim. CARREIRA diz que vai direto pra ele e pede pra avisar quando eles derem entrada, pois é muita coisa e que já tem decisão padronizada e fala que HNI já pode cobrar os honorários adiantado. Todos começam a rir e em seguida discutem acerca de decisões anteriores do STF sobre a matéria.
