terça-feira, 3 de abril de 2007

Oposição quer negociar CPI

Em reunião pela manhã com Chinaglia, os líderes de PSDB, PFL e PPS, propuseram retirar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação da CPI, que será apreciada pelo pleno daquela corte até o final de abril, em troca da instalação da comissão de maneira amigável. No entanto, sob o argumento de que estaria sustentado por pareceres jurídicos, o petista se recusou a avalizar a proposta e manteve a decisão, antecipada na semana passada, de aguardar uma deliberação do plenário do STF.

Para não assumir sozinho o ônus da decisão, na conversa Chinaglia ainda se comprometeu a levar a proposta de acordo aos líderes governistas. Mas a resposta já era conhecida. Na conversa com o petista, o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), foi peremptório ao dizer que a base não concordaria com a instalação da CPI antes da palavra final do STF.

- O foco da CPI era encontrar o problema da crise aérea, que já foi detectado. Apareceu a origem do objeto da CPI, do problema da crise aérea, que eram os controladores - disse Múcio, ao afirmar que a insatisfação dos controladores de vôo foi a gênese da crise nos aeroportos do país.

Ainda segundo Múcio, "o processo está em curso no Supremo" e, dessa forma, não poderia ser interrompido.

- O problema precisa ser enfrentado com equilíbrio.

- Sobre os eventos deste final de semana, acho que eles refletem e reforçam a desnecessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Por quê? Porque, de certa forma, as causas já estão claras. Há uma insatisfação salarial e funcional dos controladores de vôo, que são em parte civis e em parte militares.

Numa reação pela não instalação da CPI, o antigo PFL (hoje Democratas) decidiu obstruir as votações na Câmara. A iniciativa de paralisar os trabalhos na Casa, porém, não foi acompanhada pelo PPS e PSDB.

- Respeitamos a posição do Democratas. Mas achamos que a obstrução não ajuda em nada. O PSDB está aí para votar. A instalação da CPI não mexe nisso - afirmou o líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP).

No Senado, a resposta do governo à greve dos controladores de vôo, que teriam quebrado a hierarquia e a disciplina militares, foi o assunto mais abordado nos pronunciamentos em plenário. O líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM), usou a tribuna para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma definição quanto aos rumos do controle do tráfego aéreo, que será desmilitarizado em 22 aeroportos, depois de um acordo entre o governo e os representantes do setor para pôr fim à greve da categoria. Virgílio defendeu ainda a criação da CPI. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) defendeu a instalação de uma CPI Mista no Senado, caso a Câmara resista em investigar as causas do apagão aéreo.

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