quarta-feira, 25 de abril de 2007

Governo lança projeto Olhar Brasil para reduzir evasão escolar

Os ministérios da Saúde e da Educação (MEC) lançaram ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Projeto Olhar Brasil. O objetivo da iniciativa é reduzir a evasão escolar, oferecendo exames oftalmológicos e óculos (monofocais e bifocais) aos alunos portadores de problemas de visão matriculados na rede pública de ensino. Além dos alunos de 1 a 8 séries (ensino fundamental), cuja faixa etária varia entre 6 e 16 anos, os profissionais que atuam no projeto Olhar Brasil atenderão ainda a população assistida pelo programa Brasil Alfabetizado, do MEC, e pessoas com idade acima de 60 anos. O Brasil Alfabetizado abrange 4 mil municípios. Com duração de três anos, o Olhar Brasil envolve a aplicação de R$ 323,3 milhões e a assistência direta a 44 milhões de pessoas. Os pacientes assistidos receberão acompanhamento anual dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar a evolução do problema diagnosticado. O lançamento do programa antecede o da Política Nacional de Oftalmologia, que objetiva a organização da rede do SUS na assistência aos pacientes com problemas de visão.

Dados fornecidos pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) revelam que 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos apresentam problemas oculares que interferem no desempenho diário, na auto-estima, na inserção social e na qualidade de vida. Segundo o Censo de 2000, aproximadamente 10% da população, ou 18 milhões de brasileiros (números atualizados a partir da estimativa da população em 2006), têm algum problema visual. A identificação de possíveis problemas de visão nas crianças e nos adultos integrantes do programa de alfabetização do MEC será feita, primeiramente, pelos próprios professores, a partir das dificuldades relatadas pelos alunos e que interfiram na aprendizagem.

Os professores e alfabetizadores serão treinados para fazer a primeira triagem. Os alunos com algum problema identificado serão atendidos por integrantes do Programa Saúde da Família (PSF). Eles é que farão o encaminhamento dos pacientes à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para as consultas e realização dos exames mais específicos e o conseqüente diagnóstico do problema ocular. Os exames oferecidos pelo projeto Olhar Brasil começam dentro de três meses e são os mesmos preconizados pela OMS e CBO (tonometria e fundoscopia). Os dois primeiros meses do projeto serão dedicados ao treinamento dos professores e alfabetizadores. Um banco de dados, a ser gerido pelo Ministério da Saúde, será atualizado trimestralmente pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde, de modo a acompanhar a amplitude e eficácia do Olhar Brasil.

O SUS dispõe de 2.374 unidades de saúde que fazem consulta oftalmológica. Em 2005 foram realizadas mais de 7,8 milhões dessas consultas e fornecidos 91.390 óculos. O número de oftalmologistas na rede pública é de 5.701 profissionais. Tanto os profissionais quanto as consultas, entretanto, se concentram nas regiões Sul e Sudeste, com 57% do total de serviços. Os demais 43% estão distribuídos nas regiões Norte e Nordeste, com 32%, e no Centro-Oeste, com 11%. Enquanto no eixo Rio-São Paulo há um oftalmologista para cada 10.757 habitantes, no Acre existe um especialista em saúde ocular para cada grupo de 378 mil habitantes.

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