sexta-feira, 20 de abril de 2007

Lula nega interesse no fim da reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem, em intervenção de aproximadamente 20 minutos durante reunião do Conselho Político, que defenda o fim da reeleição com interesse em concorrer novamente à Presidência da República, em 2014. Aliados do presidente confirmaram que, desde o término das eleições presidenciais do ano passado, Lula tem dito que vai empenhar-se para eleger o sucessor em 2010, o que facilitaria uma nova candidatura sua daqui a sete anos. "Ele pensa na sucessão de manhã, de tarde e de noite", disse um parceiro político.

Lula afirmou ao Conselho Político que "estão querendo jogar esse assunto em seu colo".

Frisou que sua opinião contrária à reeleição, com a criação do mandato presidencial de cinco anos, é conhecida. "Agora os jornais estão dizendo que eu quero o fim da reeleição por causa de 2014. Nem sei se estarei vivo até lá", disse.

O presidente pediu aos presentes empenho no debate sobre a reforma política. Segundo ele, esse assunto não pode ser discutido apenas por jornalistas e analistas. "Quem tem de discutir reforma política é o Congresso e os partidos", acrescentou. E, dentro dessa discussão, seria inserida a polêmica sobre a manutenção ou o fim da reeleição. PSDB e PT defendem a tese, mas dentro das duas legendas existem opiniões contraditórias sobre o tema.

A posição do presidente Lula sobre a reforma política tem variações de acordo com diferentes momentos. No auge da crise política, em entrevista em Paris, Lula criticou o sistema político brasileiro, afirmando que o caixa-dois - que virou a grande justificativa para as acusações de corrupção contra o governo em 2005 e 2006 - era generalizado e só terminaria com uma ampla reforma na legislação eleitoral. Durante a campanha eleitoral de 2006, uma das bandeiras era justamente a modernização das leis políticas nacionais.

No fim do ano passado, já reeleito, Lula começou a dizer, por intermédio de seus interlocutores, que o governo estimularia o debate, mas que não poderia ser protagonista. Transferiu para os parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado, o papel de alterar a legislação atual.

Sobre a reeleição, Lula sempre deixou claro que preferia um mandato só, de cinco anos, em vez de quatro. Setores da oposição viam nessa tese uma margem para que o petista tentasse um terceiro mandato, amparado por brechas jurídicas. Poderia alegar que a legislação mudou e, com novas regras, candidatura nova. Isso, contudo, sempre foi rechaçado veementemente pelo presidente, seus assessores e políticos próximos. "O Lula não pensa em terceiro mandato consecutivo. Voltar em 2014 seria um recomeço baseado nas regras do jogo democrático", explicou um aliado.

Durante o encontro com aliados, ontem, Lula também fez uma exposição sobre a matriz energética brasileira e demonstrou preocupação com o impasse nas negociações entre o Brasil e a Bolívia. O presidente reconheceu que os problemas políticos internos bolivianos dificultam ainda mais um desfecho para a situação e que, por conta disso, o Brasil precisa procurar com urgência alternativas ao gás boliviano. O presidente falou também de suas preocupações com os entraves à concessão do licenciamento ambiental para obras de energia.

Depois que Lula deixou a reunião do Conselho Político para dirigir-se à cerimônia do Dia do Exército, os aliados do governo advertiram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a necessidade de ter uma maior flexibilidade em relação à Medida Provisória 351, que antecipa de 20 anos para 24 meses os prazos de recolhimento dos créditos do PIS e Cofins.

A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), também pediu agilidade no encaminhamento da PEC que prorroga a cobrança da DRU e da CPMF. "Nós temos prazos", lembrou Roseana, reforçando que a emenda constitucional precisa estar aprovada na Câmara e no Senado até setembro.



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