sexta-feira, 13 de abril de 2007

SÃO PAULO QUER R$ 4 BI DO PAC PARA OBRAS

O governo José Serra tem a expectativa de obter entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras no Estado, nos próximos quatro anos, segundo informou a equipe do governador ao governo federal, que montou uma força-tarefa para viabilizar grandes obras estaduais. Como parte da estratégia de aproximação com os governos oposicionistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu sinal verde para que o PAC financie, na maior parte a fundo perdido, os projetos de Serra para saneamento, despoluição e habitação na região das represas de Guarapiranga e Billings.

Lula enviou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a um encontro com o governador José Serra, a quem pediu projetos de infra-estrutura paulistas que o governo federal possa apoiar com o PAC. Serra convocou a secretária de Saneamento do Estado, Dilma Pena, que passou a tratar com a ministra da cooperação entre os dois governos para viabilizar os projetos de São Paulo.

Na avaliação dos conselheiros políticos do presidente, não há interesse dos governadores de oposição, potenciais candidatos à sucessão de Lula, em criar confronto com o presidente, que está em seu segundo e último mandato. É o PT, e não Lula, o adversário de oposicionistas como os tucanos Aécio Neves, governador de Minas, e Serra. O PT, aliás, ainda não tem um candidato forte à sucessão de Lula, o que facilita as conversas "técnicas" dos ocupantes do Planalto com os moradores dos palácios estaduais.

Em reunião com Dilma Pena, há duas semanas, a coordenadora-adjunta do PAC, Miriam Belchior, uma das auxiliares mais próximas a Lula, informou que o governo federal tem, disponíveis no orçamento do PAC para habitação e saneamento, R$ 3 bilhões por ano, a "título oneroso" (ou seja, com exigência de investimentos também com recursos do beneficiado, como contrapartida), e mais R$ 250 milhões anuais que podem ser destinados a empréstimos pelo programa Pró-Moradia nos próximos quatro anos.

Os projetos mais avançados do ponto de vista técnico e jurídico, segundo mostrou a equipe de Serra aos integrantes da força-tarefa montada por Lula, são as obras nas represas de Guarapiranga e Billings, que incluem delicadas ações de urbanização das favelas naquelas regiões, e reassentamento de famílias em áreas de risco.

Dilma Rousseff mobilizou o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para ajudarem a equipe de Serra em tudo que for necessário para viabilizar os projetos, que, segundo calcula o governo estadual, devem demandar cerca de R$ 630 milhões do PAC, e teriam, como contrapartida, até R$ 550 milhões em investimentos do governo. Esses recursos financiarão infra-estrutura de saneamento básico para as linhas-tronco, emissários, estações elevatórias e interceptores que garantirão o funcionamento das estações de tratamento de esgoto na região das represas. A urbanização das favelas incluirá, também, a canalização do esgoto dessas comunidades.

Serra tem tratado o tema como assunto "de governo a governo, de Dilma para Dilma". A extensão, dos previstos R$ 630 milhões com maior chance de liberação, para até R$ 4 bilhões dependerá da aprovação de projetos em outros municípios, e do detalhamento do programa dos mananciais, uma das prioridades de Serra. Lula, segundo Miriam Belchior, quer usar o PAC para intervenções de "caráter globalizante" em grandes centros urbanos, como São Paulo e Campinas. Para dar garantias maiores aos projetos e permitir a renovação e contratação de concessões de saneamento, o governo estadual deve concluir nos próximos dias e enviar à Assembléia o projeto que atualiza a Lei de Saneamento do Estado e cria uma agência reguladora para o setor. Serra, conta com o apoio do PT à aprovação do projeto.

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