terça-feira, 10 de abril de 2007

Contratos de R$ 30 milhões da Zerbini são investigados

O Ministério Público Estadual investiga possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Fundação Zerbini, que administra o InCor-SP (Instituto do Coração). Somados, os contratos sob investigação custaram R$ 30 milhões à entidade. A Promotoria verifica se houve mau uso ou até mesmo desvio de recursos da fundação, que recebe verbas dos governos federal e estadual paulista e de convênios particulares.

A investigação começou com base em documentos encaminhados à Promotoria de Justiça e Cidadania pela atual direção da fundação. Avaliações internas apontaram indícios de irregularidades na gestão do ex-presidente-executivo da Zerbini Mário Gorla, que ficou à frente da entidade entre 2002 e 2005. Sem entrar em detalhes, Gorla não quis se pronunciar, mas afirmou que vai responder à Promotoria "com tranqüilidade" Os documentos encaminhados pela atual direção da Zerbini foram distribuídos para promotores da Cidadania e para a Curadoria de Fundações, que abriram um inquérito civil público para cada contrato. Esse tipo de instrumento é utilizado quando há indício de alguma irregularidade. Se o Ministério Público entender que houve problemas, tanto Gorla quanto os responsáveis pelas prestadoras de serviço serão denunciados à Justiça, que poderá exigir a devolução dos valores. A Zerbini tem uma dívida de R$ 246 milhões com instituições públicas e privadas. Em meio a uma grave crise financeira, a entidade chegou a atrasar salários dos funcionários e ficou próxima da extinção no ano passado. Os débitos ainda estão em negociação.

Captação de recursos

As avaliações internas da Zerbini apontaram diferentes problemas nos contratos. Em comum, apenas o fato de eles não terem sido apreciados pelo Conselho Curador da fundação, o que, se comprovado, fere o estatuto da entidade. Em um dos acordos, a empresa Impacto Negócios e Empreendimentos Imobiliários Sociedade Ltda. foi contratada em fevereiro de 2004 para captar recursos que seriam utilizados para pagar a dívida com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e para obter doações de bens que ajudariam o fluxo de caixa da entidade. Segundo a investigação da fundação, a empresa recebeu R$ 1,175 milhão entre 2000 e 2006, mas "não há evidência do ingresso dos recursos doados que dariam origem ao pagamento desse montante". Ou seja, a atual direção entende que a fundação pagou por serviços que não chegaram a ser prestados.

Em outro acordo, a Abile Consultoria Ltda. foi contratada para prestar assessoria nas áreas de gestão, tributária e marketing. Na avaliação interna da Zerbini, consta que a empresa recebeu R$ 1,111 milhão entre 2002 e 2006. Porém, "não há registro de nenhum destes trabalhos realizados neste período". Além disso, o CNPJ da empresa diz que ela faz serviços de gravação de carimbos, salas de acesso à internet e outras atividades profissionais. Em outro caso, a suspeita é que a fundação tenha infringido a Lei de Licitações, pois não precisou disputar concorrência pública para um projeto em Ponta Grossa (PR) por ser uma entidade filantrópica, mas subcontratou uma outra empresa -o que fere a legislação.

Dívida

Essa é a investigação da Promotoria que mais possui elementos para identificar possíveis irregularidades na administração da fundação. Anteriormente, os levantamentos apontavamapenas erros estratégicos, como a ampliação do hospital em 2000, que custou R$ 95 milhões. O presidente da Zerbini à época, José Ramires, diz que o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não repassou R$ 100 milhões que teriam sido acordados entre as duaspartes, principalmente para bancar a obra. A equipe de Alckmin nega tal dívida. A crise financeira da fundação, que foi mais aguda no final de 2006, tem arrefecido. No mês passado, o governador José Serra (PSDB) afirmou que o Estado assumirá R$ 120 milhões da dívida com o BNDES.

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