O Conselho de Administração da Infraero, a estatal responsável pelo funcionamento dos aeroportos, se reunirá no próximo dia 23 com uma pauta explosiva. Vai tratar da licitação aberta para a compra de 79 ônibus pela companhia para transportar passageiros entre terminais aéreo e os aviões. Coordenada pela Diretoria de Operações, ocupada pelo engenheiro Rogério Amado Barzellay, a compra foi suspensa a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou defeitos graves no processo. Fontes do conselho garantem que o colegiado também pedirá o afastamento de Barzellay , como aconteceu anteontem em relação a outros quatro servidores da estatal.
Antes da revogação do pregão, Barzellay tinha autorizado a compra de oito ônibus, que custaram quase o dobro do valor de mercado. A Infraero pagou R$ 535 mil por veículo. O conselho tem ainda outros motivos para suspeitar do diretor. Uma licitação na modalidade pregão eletrônico, feita ano passado pela Diretoria de Operações, para a compra de máscaras de proteção contra gases tóxicos produzidos por incêndios está sendo analisada pela auditoria da Infraero. As10,2 mil máscaras descartáveis foram fornecidas pela Merco Shipping Marítima Ltda. ao preço de R$ 546 a unidade. No total, foram R$ 5,4 milhões, dos quais R$ 3 milhões já estão quitados.
A empresa Merco Shipping Marítima também está sendo investigada. Ela alterou cláusulas do contrato social pouco tempo antes de concorrer na licitação da Infraero. Antes de ampliar sua área de atuação, a empresa prestou serviço à Companhia Docas do Rio de Janeiro e de São Paulo, subordinadas ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), onde Barzellay era, até julho de 2004, coordenador de Portos. Também quando exercia a superintendência da hidrovia Araguaia-Tocantins foi investigado e multado em R$ 20 mil pelo TCU, porque contratou “desnecesariamente” uma empresa para assessorá-lo.
“Quitei em 20 parcelas. Era mais barato pagar a multa que contratar um advogado para me defender”, explicou. Atualmente, Barzellay está sendo investigado pelo TCU por irregularidades na gerência da hidrovia que não providenciou licença ambiental para a obra. Barzellay não lembra de ter contratado a Merco Shipping Marítima quando estava no Dnit. “O cargo que ocupei não assina contrato e não autoriza licitações”, explicou. O diretor garantiu que não conhece a empresa nem seus sócios. Sobre a licitação para a compra de máscaras, ele disse que somente autorizou a abertura da licitação. “Não me envolvo no processo. Não sei de valores, não assino contratos”, disse.
Um dos sócios da Merco Shipping, especializada em transporte e fluvial, Fábio Scheunstuhl argumentou que a empresa passou a vender máscaras ano passado com a saída do mercado da então única fornecedora. “Não mudamos o contrato social para atender às exigências da Infraero, mas para atuar no setor que ficou sem fornecedores”, afirmou. No processo da licitação da estatal, no entanto, outras cinco empresas apresentaram propostas para fornecer o produto.
Afastamento de servidores em “análise”
Os quatros funcionários da Infraero que tiveram o afastamento aprovado pelo Conselho de Administração da estatal trabalharam ontem normalmente. O presidente da empresa, brigadeiro José Carlos Pereira, aproveitou encontro com o ministro da Defesa, Waldir Pires, para tratar do apagão aéreo e apresentou ao ministro documentos que podem reverter a decisão do conselho.
De acordo com a assessoria da Infraero, Waldir Pires analisará pareceres da procuradora-geral da estatal, Josefina Pinha. A servidora atestou a legalidade do contrato questionado por auditoria interna da empresa e pela Controladoria Geral da União (CGU), que pediu o afastamento do diretor comercial, José Welington Moura, da assessora Márcia Chaves, do procurador jurídico Napoleão Guimarães Neto e o superintendente de Planejamento, Fernando Brendaglia de Almeida.
Eles são acusados de atuar na prorrogação irregular de contrato para funcionamento de um posto de combustível situado na área do aeroporto de Brasília. Em novembro do ano passado, Josefina isentou os colegas de Infraero ao argumentar que a prorrogação foi feita dentro da legalidade. Ontem, com a sugestão de afastamento do grupo, a procuradora reafirmou os termos do despacho. Foi justamente esse relatório que o brigadeiro José Carlos levou para Waldir Pires.
Confiança
A demora em punir os investigados foi interpretada de duas maneiras nos bastidores da crise. Há quem arrisque dizer que o presidente da Infraero ficou satisfeito com a recomendação porque atinge pessoas de confiança de seu antecessor, o deputado Carlos Wilson (PT-PE). O brigadeiro nunca hesitou em dizer que mantém a equipe do petista contra sua vontade. Mas, para evitar desgaste interno, ele demonstraria com o gesto de procurar o ministro empenho na defesa dos suspeitos.
A resistência do brigadeiro em afastar os quatro servidores também levantou a hipótese de que ele poderia estar preocupado com eventuais retaliações. Os afastados poderiam assumir o papel de acusadores expondo possíveis falhas da gestão do presidente da Infraero, que substituiu Carlos Wilson em março do ano passado.
O vice-presidente da República, José Alencar, defendeu punição para os envolvidos e investigação rígida. “Se há dúvida sobre o procedimento de um funcionário, a punição não é suficiente só com seu afastamento. É preciso que haja um inquérito rigoroso”, afirmou Alencar, que também foi ministro da Defesa. Para a oposição, os alvos da medida estão equivocados. "No governo Lula, é sempre assim: frita os bagres e protege os tubarões", afirmou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
Waldir Pires negou que ao demitir servidores da Infraero que o governo esteja tentando abafar uma eventual CPI do Apagão Aéreo. “Não. Absolutamente, não”, afirmou o ministro ao chegar a um hotel da cidade para 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. (FO e MR)
De olho nos gastos e licitações
A autonomia dos diretores, superintedentes e gerentes da Infraero será monitorada pela auditoria da estatal. O Conselho de Administração da Infraero decidiu na última reunião, na segunda-feira, que todos os que têm poder para celebrar contratos de obras, compras de equipamentos e prestação de serviços deverão prestar informações também para a Superintendência de Auditoria Interna.
Atualmente, além da cúpula da empresa, integrantes de escalões intermediários desfrutam de uma grande autonomia para a assinatura de contratos em um dos 67 aeroportos administrados pela Infraero (veja quadro). Os valores, que não precisam da análise da presidência, variam de R$ 450 mil (gerente de obras) a R$ 15 milhões (diretores). A Diretoria Executiva tem ainda mais verba para gastar: até R$ 50 milhões. Valores acima desse montante, normalmente são submetidos à autorização do Conselho de Administração.
Na última reunião, o conselheiro Airton Soares defendeu medidas para retirar poder da diretoria da estatal. O objetivo seria centralizar poderes no conselho, presidido pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, e aumentar a fiscalização sobre as finanças da estatal. Mas o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da estatal, contestou. Argumentou que em empresas modernas, funcionários de escalões intermediários têm mais deveres e autonomias e, por isso, são mais cobrados por resultados.
A solução foi o meio-termo. O conselho não decidiu acabar com a autonomia financeira de diretores, superintendentes e gerentes. Mas, agora, todos são obrigados a comunicar qualquer processo licitatório e contratação à auditoria.
Lomanto cotado para o conselho
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reivindica uma cadeira no Conselho de Administração da Infraero e cogita indicar o diretor Leur Lomanto para o posto. Antes de se transferir para a Anac, em março de 2006, Lomanto atuou como assessor parlamentar do ex-presidente da estatal e agora deputado Carlos Wilson (PT-PE). Se tiver o nome confirmado no conselho, ele terá entre outras tarefas analisar relatórios sobre as supostas irregularidades ocorridas durante a gestão do ex-patrão.
O Correio apurou que o assunto foi tema de reuniões entre os diretores da Anac. Eles concluíram que Lomanto é hoje o dirigente da agência que mais reúne conhecimento sobre o setor aéreo. Ex-deputado federal e relator da legislação que criou a Anac, ele assessorou Carlos Wilson na Infraero entre 2003 e março de 2006, quando o petista se desligou da presidência para disputar vaga na Câmara. Na despedia, Wilson agradeceu ao então assessor: “Meu amigo, Leur Lomanto, que aqui representa a diretoria da Anac, você estava ao meu lado, e com certeza sabe a importância da integração de todos esses setores que concorrem para o sucesso da aviação civil no Brasil.”
Boatos de que Lomanto tomaria posse esta semana no Conselho Administrativo da Infraero chegaram a circular pela Esplanada dos Ministérios na última segunda-feira. A assessoria do diretor informou ontem que o representante da Anac no colegiado ainda não está definido e depende de decisão do ministro da Defesa, Waldir Pires. A agência quer assumir a cadeira antes ocupada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
Antes da revogação do pregão, Barzellay tinha autorizado a compra de oito ônibus, que custaram quase o dobro do valor de mercado. A Infraero pagou R$ 535 mil por veículo. O conselho tem ainda outros motivos para suspeitar do diretor. Uma licitação na modalidade pregão eletrônico, feita ano passado pela Diretoria de Operações, para a compra de máscaras de proteção contra gases tóxicos produzidos por incêndios está sendo analisada pela auditoria da Infraero. As10,2 mil máscaras descartáveis foram fornecidas pela Merco Shipping Marítima Ltda. ao preço de R$ 546 a unidade. No total, foram R$ 5,4 milhões, dos quais R$ 3 milhões já estão quitados.
A empresa Merco Shipping Marítima também está sendo investigada. Ela alterou cláusulas do contrato social pouco tempo antes de concorrer na licitação da Infraero. Antes de ampliar sua área de atuação, a empresa prestou serviço à Companhia Docas do Rio de Janeiro e de São Paulo, subordinadas ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), onde Barzellay era, até julho de 2004, coordenador de Portos. Também quando exercia a superintendência da hidrovia Araguaia-Tocantins foi investigado e multado em R$ 20 mil pelo TCU, porque contratou “desnecesariamente” uma empresa para assessorá-lo.
“Quitei em 20 parcelas. Era mais barato pagar a multa que contratar um advogado para me defender”, explicou. Atualmente, Barzellay está sendo investigado pelo TCU por irregularidades na gerência da hidrovia que não providenciou licença ambiental para a obra. Barzellay não lembra de ter contratado a Merco Shipping Marítima quando estava no Dnit. “O cargo que ocupei não assina contrato e não autoriza licitações”, explicou. O diretor garantiu que não conhece a empresa nem seus sócios. Sobre a licitação para a compra de máscaras, ele disse que somente autorizou a abertura da licitação. “Não me envolvo no processo. Não sei de valores, não assino contratos”, disse.
Um dos sócios da Merco Shipping, especializada em transporte e fluvial, Fábio Scheunstuhl argumentou que a empresa passou a vender máscaras ano passado com a saída do mercado da então única fornecedora. “Não mudamos o contrato social para atender às exigências da Infraero, mas para atuar no setor que ficou sem fornecedores”, afirmou. No processo da licitação da estatal, no entanto, outras cinco empresas apresentaram propostas para fornecer o produto.
Afastamento de servidores em “análise”
Os quatros funcionários da Infraero que tiveram o afastamento aprovado pelo Conselho de Administração da estatal trabalharam ontem normalmente. O presidente da empresa, brigadeiro José Carlos Pereira, aproveitou encontro com o ministro da Defesa, Waldir Pires, para tratar do apagão aéreo e apresentou ao ministro documentos que podem reverter a decisão do conselho.
De acordo com a assessoria da Infraero, Waldir Pires analisará pareceres da procuradora-geral da estatal, Josefina Pinha. A servidora atestou a legalidade do contrato questionado por auditoria interna da empresa e pela Controladoria Geral da União (CGU), que pediu o afastamento do diretor comercial, José Welington Moura, da assessora Márcia Chaves, do procurador jurídico Napoleão Guimarães Neto e o superintendente de Planejamento, Fernando Brendaglia de Almeida.
Eles são acusados de atuar na prorrogação irregular de contrato para funcionamento de um posto de combustível situado na área do aeroporto de Brasília. Em novembro do ano passado, Josefina isentou os colegas de Infraero ao argumentar que a prorrogação foi feita dentro da legalidade. Ontem, com a sugestão de afastamento do grupo, a procuradora reafirmou os termos do despacho. Foi justamente esse relatório que o brigadeiro José Carlos levou para Waldir Pires.
Confiança
A demora em punir os investigados foi interpretada de duas maneiras nos bastidores da crise. Há quem arrisque dizer que o presidente da Infraero ficou satisfeito com a recomendação porque atinge pessoas de confiança de seu antecessor, o deputado Carlos Wilson (PT-PE). O brigadeiro nunca hesitou em dizer que mantém a equipe do petista contra sua vontade. Mas, para evitar desgaste interno, ele demonstraria com o gesto de procurar o ministro empenho na defesa dos suspeitos.
A resistência do brigadeiro em afastar os quatro servidores também levantou a hipótese de que ele poderia estar preocupado com eventuais retaliações. Os afastados poderiam assumir o papel de acusadores expondo possíveis falhas da gestão do presidente da Infraero, que substituiu Carlos Wilson em março do ano passado.
O vice-presidente da República, José Alencar, defendeu punição para os envolvidos e investigação rígida. “Se há dúvida sobre o procedimento de um funcionário, a punição não é suficiente só com seu afastamento. É preciso que haja um inquérito rigoroso”, afirmou Alencar, que também foi ministro da Defesa. Para a oposição, os alvos da medida estão equivocados. "No governo Lula, é sempre assim: frita os bagres e protege os tubarões", afirmou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
Waldir Pires negou que ao demitir servidores da Infraero que o governo esteja tentando abafar uma eventual CPI do Apagão Aéreo. “Não. Absolutamente, não”, afirmou o ministro ao chegar a um hotel da cidade para 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. (FO e MR)
De olho nos gastos e licitações
A autonomia dos diretores, superintedentes e gerentes da Infraero será monitorada pela auditoria da estatal. O Conselho de Administração da Infraero decidiu na última reunião, na segunda-feira, que todos os que têm poder para celebrar contratos de obras, compras de equipamentos e prestação de serviços deverão prestar informações também para a Superintendência de Auditoria Interna.
Atualmente, além da cúpula da empresa, integrantes de escalões intermediários desfrutam de uma grande autonomia para a assinatura de contratos em um dos 67 aeroportos administrados pela Infraero (veja quadro). Os valores, que não precisam da análise da presidência, variam de R$ 450 mil (gerente de obras) a R$ 15 milhões (diretores). A Diretoria Executiva tem ainda mais verba para gastar: até R$ 50 milhões. Valores acima desse montante, normalmente são submetidos à autorização do Conselho de Administração.
Na última reunião, o conselheiro Airton Soares defendeu medidas para retirar poder da diretoria da estatal. O objetivo seria centralizar poderes no conselho, presidido pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, e aumentar a fiscalização sobre as finanças da estatal. Mas o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da estatal, contestou. Argumentou que em empresas modernas, funcionários de escalões intermediários têm mais deveres e autonomias e, por isso, são mais cobrados por resultados.
A solução foi o meio-termo. O conselho não decidiu acabar com a autonomia financeira de diretores, superintendentes e gerentes. Mas, agora, todos são obrigados a comunicar qualquer processo licitatório e contratação à auditoria.
Lomanto cotado para o conselho
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reivindica uma cadeira no Conselho de Administração da Infraero e cogita indicar o diretor Leur Lomanto para o posto. Antes de se transferir para a Anac, em março de 2006, Lomanto atuou como assessor parlamentar do ex-presidente da estatal e agora deputado Carlos Wilson (PT-PE). Se tiver o nome confirmado no conselho, ele terá entre outras tarefas analisar relatórios sobre as supostas irregularidades ocorridas durante a gestão do ex-patrão.
O Correio apurou que o assunto foi tema de reuniões entre os diretores da Anac. Eles concluíram que Lomanto é hoje o dirigente da agência que mais reúne conhecimento sobre o setor aéreo. Ex-deputado federal e relator da legislação que criou a Anac, ele assessorou Carlos Wilson na Infraero entre 2003 e março de 2006, quando o petista se desligou da presidência para disputar vaga na Câmara. Na despedia, Wilson agradeceu ao então assessor: “Meu amigo, Leur Lomanto, que aqui representa a diretoria da Anac, você estava ao meu lado, e com certeza sabe a importância da integração de todos esses setores que concorrem para o sucesso da aviação civil no Brasil.”
Boatos de que Lomanto tomaria posse esta semana no Conselho Administrativo da Infraero chegaram a circular pela Esplanada dos Ministérios na última segunda-feira. A assessoria do diretor informou ontem que o representante da Anac no colegiado ainda não está definido e depende de decisão do ministro da Defesa, Waldir Pires. A agência quer assumir a cadeira antes ocupada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
