quarta-feira, 25 de abril de 2007

Serra propõe mínimo de R$ 410 em SP

Modelo paulista terá faixas até o teto de R$ 490, maior do País; objetivo é se aproximar do eleitor mais pobre

O plano do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de dar contornos mais populares à sua gestão com vistas às eleições de 2010 começa a sair do papel. Pegando carona nas comemorações do Dia do Trabalho, Serra anuncia hoje uma das medidas mais emblemáticas do seu governo nesse sentido: a criação do salário mínimo paulista, que será o maior do País.

Atualmente, apenas Rio, Paraná e Rio Grande do Sul instituíram o salário regional. O modelo paulista será o mesmo adotado por esses Estados. Em vez de um único valor, serão estabelecidas faixas de piso, que variam conforme a atividade profissional. No caso de São Paulo, a primeira faixa será de R$ 410,00 e a última de R$ 490,00 - o piso nacional é de R$ 380,00.O setor de serviços e, principalmente, o comércio, tende a ser um dos mais beneficiados pela medida, segundo o professor da Faculdade de Economia da USP José Pastore. Ele acredita que para os trabalhadores da indústria e do sistema bancário não haveria tanto impacto. “Esses são setores mais organizados e nos quais já há acordos coletivos para definição dos pisos salariais. O que não ocorre no setor de serviços e no comércio, onde a informalidade nas relações trabalhistas é maior”, avalia. O piso regional, promessa de campanha de Serra, valerá somente para os trabalhadores da iniciativa privada. Servidores estaduais estão fora, assim como as categorias que já têm piso definido em acordo coletivo. Com exceção desses dois grupos, nenhum trabalhador poderá ganhar menos que os valores fixados pelo governo no Estado. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada na Assembléia Legislativa. O projeto de lei deve ser encaminhado ainda hoje aos deputados. Do ponto de vista administrativo, o objetivo é aumentar a renda dos trabalhadores, principalmente nas regiões mais pobres do Estado, onde os salários estão mais achatados. Politicamente, o projeto ajuda Serra a se aproximar do eleitorado mais pobre, imprimindo uma marca popular ao governo. Ele também visa a romper com a imagem elitista do PSDB. Esse cortejo aos pobres é uma das bases do plano de reformulação e fortalecimento do PSDB com vistas à eleição de 2010.

SILÊNCIO

Para não ofuscar seu anúncio hoje, Serra proibiu até o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Afif Domingos, de falar sobre o assunto. Os valores foram definidos de última hora. Anteontem, em reunião na sede do governo, a equipe técnica ainda fazia os cálculos finais.

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