A Superintendência de Polícia Federal em Brasília investiga em sigilo uma fraude no último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. A ordem para tratar o caso de maneira sigilosa partiu da superintendente da PF no DF, Walquíria Andrade. Pelo menos sete pessoas estão sob suspeita: seis candidatos e uma examinadora. “Nós identificamos o problema e entregamos o caso à Polícia Federal. A letra no cartão de identificação do candidato não correspondia com a grafia de uma das questões da prova discursiva”, explicou o vice-presidente da OAB-DF e coordenador do exame, Paulo Thompson Flores.
O caso veio à tona em 1º de fevereiro, após uma bacharel em direito ter passado no Exame da Ordem. Um fiscal de prova percebeu a irregularidade. Ele recebeu o teste subjetivo de direito penal da candidata em branco. Quando a lista dos aprovados foi divulgada, o fiscal comunicou à direção da OAB. Com a prova e o cartão de identificação, o coordenador do exame decidiu entregar a prova subjetiva à Polícia Federal, para uma investigação mais aprofundada.
O atual exame da OAB, regulamentado em 1996, consiste em duas fases. Na primeira, o candidato faz uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha. O conteúdo vem de 10 disciplinas dadas durante a faculdade, que vão de processo civil e penal a direito constitucional e administrativo, além do estatuto da OAB. Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos metade das perguntas. Aí o candidato passa para a segunda fase, um exame escrito.
A segunda prova é dividida em duas partes. Na primeira, é preciso responder a perguntas ou “pontos” (entre três e cinco, dependendo da unidade da Federação — no DF são cinco) sobre as medidas judiciais que o advogado pode adotar para defender um cliente. Ele escolhe em qual área irá fazer. No caso da suspeita de fraude, a escolha foi em direito penal. Depois, o candidato passa por uma prova de questões práticas, onde terá que dar as respostas e justificá-las.
Plágio
Apesar de a fraude ser tratada com cuidado pela OAB, a entidade descarta o cancelamento de todo o exame, por considerar como um caso pontual. Depois de entregar a prova à PF, os investigadores encontraram suspeitas em outros cinco testes, onde caligrafia das respostas e do cartão de identificação não conferiam. “É importante dizer que não houve indícios de fraude em nenhuma outra área”, ressaltou o vice-presidente da OAB.
Além disso, o Tribunal de Ética da OAB foi convocado e estuda a situação da bacharel em direito. Se for considerada culpada, ela pode ser impedida de exercer a profissão por tempo indeterminado. Pode também perder o direito de fazer novos exames em outras unidades da Federação. A avaliação dela já está anulada. Pelo que já foi apurado, de acordo com Thompson, a jovem entregou o teste em branco e alguém elaborou o texto por ela.
O vice-presidente da OAB informa que uma das investigadas é uma professora de direito. Thompson, que é presidente do curso de direito do UniCeub, disse que ela também responde a inquérito administrativo por suspeita de plagiar um trabalho, quando fazia o curso de mestrado. Na OAB-DF, ela era responsável pela correção de provas da 2ª fase (subjetivas) na área de direito penal. Como o acesso ao material dos candidatos da área era somente de sua responsabilidade, a suspeita recaiu sobre ela no momento em que a irregularidade foi descoberta. A examinadora já prestou depoimento na Polícia Federal.
O número
A prova
100 questões de múltipla escolha constam na primeira etapa do Exame da OAB
O caso veio à tona em 1º de fevereiro, após uma bacharel em direito ter passado no Exame da Ordem. Um fiscal de prova percebeu a irregularidade. Ele recebeu o teste subjetivo de direito penal da candidata em branco. Quando a lista dos aprovados foi divulgada, o fiscal comunicou à direção da OAB. Com a prova e o cartão de identificação, o coordenador do exame decidiu entregar a prova subjetiva à Polícia Federal, para uma investigação mais aprofundada.
O atual exame da OAB, regulamentado em 1996, consiste em duas fases. Na primeira, o candidato faz uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha. O conteúdo vem de 10 disciplinas dadas durante a faculdade, que vão de processo civil e penal a direito constitucional e administrativo, além do estatuto da OAB. Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos metade das perguntas. Aí o candidato passa para a segunda fase, um exame escrito.
A segunda prova é dividida em duas partes. Na primeira, é preciso responder a perguntas ou “pontos” (entre três e cinco, dependendo da unidade da Federação — no DF são cinco) sobre as medidas judiciais que o advogado pode adotar para defender um cliente. Ele escolhe em qual área irá fazer. No caso da suspeita de fraude, a escolha foi em direito penal. Depois, o candidato passa por uma prova de questões práticas, onde terá que dar as respostas e justificá-las.
Plágio
Apesar de a fraude ser tratada com cuidado pela OAB, a entidade descarta o cancelamento de todo o exame, por considerar como um caso pontual. Depois de entregar a prova à PF, os investigadores encontraram suspeitas em outros cinco testes, onde caligrafia das respostas e do cartão de identificação não conferiam. “É importante dizer que não houve indícios de fraude em nenhuma outra área”, ressaltou o vice-presidente da OAB.
Além disso, o Tribunal de Ética da OAB foi convocado e estuda a situação da bacharel em direito. Se for considerada culpada, ela pode ser impedida de exercer a profissão por tempo indeterminado. Pode também perder o direito de fazer novos exames em outras unidades da Federação. A avaliação dela já está anulada. Pelo que já foi apurado, de acordo com Thompson, a jovem entregou o teste em branco e alguém elaborou o texto por ela.
O vice-presidente da OAB informa que uma das investigadas é uma professora de direito. Thompson, que é presidente do curso de direito do UniCeub, disse que ela também responde a inquérito administrativo por suspeita de plagiar um trabalho, quando fazia o curso de mestrado. Na OAB-DF, ela era responsável pela correção de provas da 2ª fase (subjetivas) na área de direito penal. Como o acesso ao material dos candidatos da área era somente de sua responsabilidade, a suspeita recaiu sobre ela no momento em que a irregularidade foi descoberta. A examinadora já prestou depoimento na Polícia Federal.
O número
A prova
100 questões de múltipla escolha constam na primeira etapa do Exame da OAB
