Aboa relação entre os governos estadual e federal renderá novos frutos para o Rio. Além do R$1 bilhão para três obras de infra-estrutura de transportes, o estado deverá ser o primeiro a se beneficiar com os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de habitação e saneamento. Serão R$3,5 bilhões em quatro anos, pelos cálculos do Ministério das Cidades. Virão do Orçamento do governo federal 57% deste montante, a fundo perdido, para serem aplicados em favelas e para beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos. Serão investimentos em construção de moradias, reforma, urbanização, tratamento de água e esgoto, entre outras ações.
Somente três favelas do município do Rio - Complexo do Alemão, Rocinha e Manguinhos - receberão 27,4% desse montante, ou R$960 milhões. Os valores foram estimados com base nos projetos encaminhados ao Ministério das Cidades. No caso da Rocinha, os encaminhamentos estão adiantados e as obras deverão começar em setembro. Os projetos para as outras duas áreas estão em fase de conclusão. A decisão de centrar esforços nessas três regiões foi acertada entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula há cerca de 15 dias, quando os dois sobrevoaram essas áreas.
Segundo interlocutores do governo, é desejo de Lula começar a tocar as ações destinadas a resolver os problemas da falta de moradia e de tratamento de água e esgoto para as famílias mais pobres pelo Rio. A gravidade dos problemas nas favelas, as conseqüências das chuvas na Baixada Fluminense, na Região Serrana e no Norte do estado são apelos fortes, resumiu um técnico do governo.
A Rocinha receberá mais R$100 milhões, além dos R$60 milhões já liberados; o Complexo do Alemão, R$450 milhões; e Manguinhos, R$350 milhões. Do total de R$4,6 bilhões reservados do Orçamento da União a fundo perdido para habitação e saneamento em todo o Brasil, as três favelas cariocas ficarão com mais de 20%.
A verba será usada desde a construção de novas casas dentro dessas favelas até em novas delegacias nas áreas, destacou uma fonte do governo. Nenhuma família será deslocada. Os recursos também se destinarão a melhorias de infra-estrutura urbana (construção de parques, jardins, centros poliesportivos) e obras de saneamento.
Em Manguinhos, estão previstos o remanejamento de uma tubulação da Cedae, que corta a comunidade, a suspensão da linha férrea e a construção de uma via de acesso à Avenida Brasil, além de prédios residenciais e um jardim central. As casas que já existem, de tijolos expostos, vão ganhar argamassa, pintura e telhado novo. A idéia é também beneficiar todos os moradores da Rocinha e do Morro do Alemão.
- É para tirar mesmo a cara de favela - contou um interlocutor do Planalto, reforçando que habitação e saneamento são as meninas-dos-olhos de Lula.
Garantia de segurança para obras nas favelas poderá ser exigida
A liberação dos recursos, no entanto, deve obedecer a, pelo menos, uma condição: Lula quer um forte compromisso do governos estadual e municipal. Até o fim deste mês, Cabral e o prefeito do Rio, César Maia, serão chamados para uma reunião no Palácio do Planalto.
- O governo federal não constrói, apenas repassa os recursos. Para isso, vai cobrar parcerias, pois são regiões complicadas, comandadas pelo tráfico - contou um técnico envolvido nas negociações.
Segundo ele, uma das principais preocupações do presidente Lula é evitar que o dinheiro fique parado. Daí a exigência de parcerias, além da elaboração de projetos de engenharia detalhados. As linhas gerais das propostas já foram enviadas ao Ministério das Cidades. Uma espécie de contrapartida poderá ser, por exemplo, garantia de segurança para as obras nas favelas selecionadas.
As três favelas cariocas estão dentro das prioridades do governo federal de atacar o déficit habitacional e de saneamento básico nas regiões metropolitanas, capitais e cidades brasileiras com mais de 150 mil habitantes. Numa reunião entre o presidente Lula e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, na semana passada, ficou acertado que essas áreas receberão R$2,9 bilhões e foram incluídas no Projeto Piloto de Investimento (PPI), não sujeitos a cortes orçamentários.
Além disso, a União está destinando para as cidades entre 50 mil e 150 mil habitantes outros R$250 milhões, e para as companhias estaduais de saneamento mais R$150 milhões, também incluídos no PPI, que no total somará R$3,3 bilhões para ações de saneamento e habitação.
18 municípios do Rio fazem pedidos ao Ministério das Cidades
Fora do PPI, há uma previsão de mais R$1 bilhão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS); de R$350 milhões para o Programa de Habitação de Interesse Social (PSH); e de mais R$1,15 bilhão da Funasa e do Ministério da Integração para municípios com menos de 50 mil habitantes.
No caso do Rio, a boa relação do governador com Brasília tem motivado várias prefeituras do estado a enviar consultas e pedidos ao Ministério das Cidades - movimento que era insignificante nos anos anteriores. Já estão na lista 19 prefeituras: Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Nova Iguaçu, São João do Meriti, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Guapimirim, Rio Bonito, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Casimiro de Abreu.
Na maioria dos casos, falta um projeto executivo, mas a Caixa Econômica Federal (CEF) - gestora dos recursos - está fazendo contatos com as prefeituras. O objetivo da Caixa é tentar agilizar os processos.
Somente três favelas do município do Rio - Complexo do Alemão, Rocinha e Manguinhos - receberão 27,4% desse montante, ou R$960 milhões. Os valores foram estimados com base nos projetos encaminhados ao Ministério das Cidades. No caso da Rocinha, os encaminhamentos estão adiantados e as obras deverão começar em setembro. Os projetos para as outras duas áreas estão em fase de conclusão. A decisão de centrar esforços nessas três regiões foi acertada entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula há cerca de 15 dias, quando os dois sobrevoaram essas áreas.
Segundo interlocutores do governo, é desejo de Lula começar a tocar as ações destinadas a resolver os problemas da falta de moradia e de tratamento de água e esgoto para as famílias mais pobres pelo Rio. A gravidade dos problemas nas favelas, as conseqüências das chuvas na Baixada Fluminense, na Região Serrana e no Norte do estado são apelos fortes, resumiu um técnico do governo.
A Rocinha receberá mais R$100 milhões, além dos R$60 milhões já liberados; o Complexo do Alemão, R$450 milhões; e Manguinhos, R$350 milhões. Do total de R$4,6 bilhões reservados do Orçamento da União a fundo perdido para habitação e saneamento em todo o Brasil, as três favelas cariocas ficarão com mais de 20%.
A verba será usada desde a construção de novas casas dentro dessas favelas até em novas delegacias nas áreas, destacou uma fonte do governo. Nenhuma família será deslocada. Os recursos também se destinarão a melhorias de infra-estrutura urbana (construção de parques, jardins, centros poliesportivos) e obras de saneamento.
Em Manguinhos, estão previstos o remanejamento de uma tubulação da Cedae, que corta a comunidade, a suspensão da linha férrea e a construção de uma via de acesso à Avenida Brasil, além de prédios residenciais e um jardim central. As casas que já existem, de tijolos expostos, vão ganhar argamassa, pintura e telhado novo. A idéia é também beneficiar todos os moradores da Rocinha e do Morro do Alemão.
- É para tirar mesmo a cara de favela - contou um interlocutor do Planalto, reforçando que habitação e saneamento são as meninas-dos-olhos de Lula.
Garantia de segurança para obras nas favelas poderá ser exigida
A liberação dos recursos, no entanto, deve obedecer a, pelo menos, uma condição: Lula quer um forte compromisso do governos estadual e municipal. Até o fim deste mês, Cabral e o prefeito do Rio, César Maia, serão chamados para uma reunião no Palácio do Planalto.
- O governo federal não constrói, apenas repassa os recursos. Para isso, vai cobrar parcerias, pois são regiões complicadas, comandadas pelo tráfico - contou um técnico envolvido nas negociações.
Segundo ele, uma das principais preocupações do presidente Lula é evitar que o dinheiro fique parado. Daí a exigência de parcerias, além da elaboração de projetos de engenharia detalhados. As linhas gerais das propostas já foram enviadas ao Ministério das Cidades. Uma espécie de contrapartida poderá ser, por exemplo, garantia de segurança para as obras nas favelas selecionadas.
As três favelas cariocas estão dentro das prioridades do governo federal de atacar o déficit habitacional e de saneamento básico nas regiões metropolitanas, capitais e cidades brasileiras com mais de 150 mil habitantes. Numa reunião entre o presidente Lula e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, na semana passada, ficou acertado que essas áreas receberão R$2,9 bilhões e foram incluídas no Projeto Piloto de Investimento (PPI), não sujeitos a cortes orçamentários.
Além disso, a União está destinando para as cidades entre 50 mil e 150 mil habitantes outros R$250 milhões, e para as companhias estaduais de saneamento mais R$150 milhões, também incluídos no PPI, que no total somará R$3,3 bilhões para ações de saneamento e habitação.
18 municípios do Rio fazem pedidos ao Ministério das Cidades
Fora do PPI, há uma previsão de mais R$1 bilhão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS); de R$350 milhões para o Programa de Habitação de Interesse Social (PSH); e de mais R$1,15 bilhão da Funasa e do Ministério da Integração para municípios com menos de 50 mil habitantes.
No caso do Rio, a boa relação do governador com Brasília tem motivado várias prefeituras do estado a enviar consultas e pedidos ao Ministério das Cidades - movimento que era insignificante nos anos anteriores. Já estão na lista 19 prefeituras: Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Nova Iguaçu, São João do Meriti, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Guapimirim, Rio Bonito, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Casimiro de Abreu.
Na maioria dos casos, falta um projeto executivo, mas a Caixa Econômica Federal (CEF) - gestora dos recursos - está fazendo contatos com as prefeituras. O objetivo da Caixa é tentar agilizar os processos.
