Justiça condena três ex-dirigentes da Novacap por improbidade administrativa. Eles são acusados de desviar R$ 3,4 milhões em contratos firmados pela estatal com empresa de manutenção de gramados
Por debaixo do tapete de grama da capital federal esconde-se um desvio milionário de dinheiro dos cofres públicos. A Justiça condenou esta semana três ex-dirigentes da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) a devolver para o erário R$ 6,8 milhões. Metade desse valor corresponde ao desvio apurado por promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal em uma transação que perdurou dois anos e envolveu a Novacap, o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) e a GHF Comercial Internacional Trading Ldta. A outra metade refere-se à multa aplicada pela 8ª Vara de Fazenda Pública pelo ato de improbidade administrativa. Entre 2002 e 2006, a Novacap manteve um contrato de gestão com o ICS, que, por sua vez, subcontratava o serviço de corte de grama à GHF. A análise das notas fiscais de prestação de serviço demonstrou o superfaturamento de 9% na operação.
A Justiça pretende debitar da conta do ex-presidente da Novacap Elmar Luiz Koenigkan e de mais outros dois ex-diretores da empresa, Clarindo Carlos da Rocha e Aloizio Pereira da Silva, a diferença detectada na terceirização do serviço de manutenção dos gramados da cidade. A sentença assinada pelo juiz Donizeti Aparecido da Silva também determina a suspensão dos direitos políticos dos acusados por até oito anos e aponta que o ICS — registrado formalmente como uma fundação sem fins lucrativos — é solidário na dívida ao patrimônio da Novacap. Em novembro do ano passado, força-tarefa do Ministério Público Federal, MPDF, Polícia Federal e Receita foi responsável por desbaratar quadrilha de dirigentes do ICS que desviou R$ 1 bilhão em operações semelhantes à existente entre a entidade e a GHF.
A operação que foi condenada pela Justiça nesta semana é exemplo de uma série de outros indícios de desvios ainda sob a apuração do MPDF. Durante todo o governo passado, a Novacap — empresa do GDF responsável por obras e serviços de manutenção da cidade — manteve contratos de gestão com o ICS para a realização dos mais variados serviços, desde jardinagem à assessoria de gabinete dos órgãos da administração local. A vigência do primeiro contrato entre o ICS e a GHF analisado pelos promotores do MPDF é de 2002. O valor cobrado estabelecido para o serviço de “poda de grama e remoção de mato” é fixado em R$ 15 milhões. Entre 2003 e 2004, o valor subiu para R$ 21 milhões.
A comparação entre as notas emitidas pela GHF contra o ICS e aquelas apresentadas pelo instituto à Novacap aponta uma diferença de R$ 3,43 milhões. Mas, como os contratos perduraram até dezembro de 2006 e a média de desvio encontrada por mês foi de R$ 250 mil, os promotores que investigam o caso estimam que outros R$ 8 milhões foram desviados do orçamento da Novacap. O valor acrescido da multa por improbidade administrativa elevaria o montante a R$ 16 milhões devidos.
Aumento
Dados fornecidos pelo governo informam que o repasse do GDF à empresa GHF em 2006 foi de R$ 72 milhões, o que corresponde a seis vezes o valor do primeiro contrato firmado com empresa em 2002. No período, no entanto, a área de manutenção da grama não obedeceu à mesma proporção. Passou de 100 milhões de metros cúbicos em 2002 a 300 milhões de metros cúbicos em 2006. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período (45%) também não justifica o aumento exorbitante no orçamento empregado à manutenção dos campos gramados da cidade.
Em janeiro o governador José Roberto Arruda desqualificou o Instituto Candango de Solidariedade como prestador de serviço ao GDF. Os contratos não foram renovados, mas algumas empresas terceirizadas pela fundação continuam a prestar serviço para o governo. É o caso da GHF, que mantém um contrato informal com o Executivo. O governador afirmou ao Correio que vai abrir licitação para a contratação de serviços como o prestado pela GHF nos próximos dois meses. “Não há outra solução que não seja abrir licitação, e nós vamos fazer isso sem sombra de dúvidas. Mas eu preciso de dois meses, e, enquanto isso, não deixar que os serviços sejam interrompidos”, justificou o governador.
Por debaixo do tapete de grama da capital federal esconde-se um desvio milionário de dinheiro dos cofres públicos. A Justiça condenou esta semana três ex-dirigentes da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) a devolver para o erário R$ 6,8 milhões. Metade desse valor corresponde ao desvio apurado por promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal em uma transação que perdurou dois anos e envolveu a Novacap, o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) e a GHF Comercial Internacional Trading Ldta. A outra metade refere-se à multa aplicada pela 8ª Vara de Fazenda Pública pelo ato de improbidade administrativa. Entre 2002 e 2006, a Novacap manteve um contrato de gestão com o ICS, que, por sua vez, subcontratava o serviço de corte de grama à GHF. A análise das notas fiscais de prestação de serviço demonstrou o superfaturamento de 9% na operação.
A Justiça pretende debitar da conta do ex-presidente da Novacap Elmar Luiz Koenigkan e de mais outros dois ex-diretores da empresa, Clarindo Carlos da Rocha e Aloizio Pereira da Silva, a diferença detectada na terceirização do serviço de manutenção dos gramados da cidade. A sentença assinada pelo juiz Donizeti Aparecido da Silva também determina a suspensão dos direitos políticos dos acusados por até oito anos e aponta que o ICS — registrado formalmente como uma fundação sem fins lucrativos — é solidário na dívida ao patrimônio da Novacap. Em novembro do ano passado, força-tarefa do Ministério Público Federal, MPDF, Polícia Federal e Receita foi responsável por desbaratar quadrilha de dirigentes do ICS que desviou R$ 1 bilhão em operações semelhantes à existente entre a entidade e a GHF.
A operação que foi condenada pela Justiça nesta semana é exemplo de uma série de outros indícios de desvios ainda sob a apuração do MPDF. Durante todo o governo passado, a Novacap — empresa do GDF responsável por obras e serviços de manutenção da cidade — manteve contratos de gestão com o ICS para a realização dos mais variados serviços, desde jardinagem à assessoria de gabinete dos órgãos da administração local. A vigência do primeiro contrato entre o ICS e a GHF analisado pelos promotores do MPDF é de 2002. O valor cobrado estabelecido para o serviço de “poda de grama e remoção de mato” é fixado em R$ 15 milhões. Entre 2003 e 2004, o valor subiu para R$ 21 milhões.
A comparação entre as notas emitidas pela GHF contra o ICS e aquelas apresentadas pelo instituto à Novacap aponta uma diferença de R$ 3,43 milhões. Mas, como os contratos perduraram até dezembro de 2006 e a média de desvio encontrada por mês foi de R$ 250 mil, os promotores que investigam o caso estimam que outros R$ 8 milhões foram desviados do orçamento da Novacap. O valor acrescido da multa por improbidade administrativa elevaria o montante a R$ 16 milhões devidos.
Aumento
Dados fornecidos pelo governo informam que o repasse do GDF à empresa GHF em 2006 foi de R$ 72 milhões, o que corresponde a seis vezes o valor do primeiro contrato firmado com empresa em 2002. No período, no entanto, a área de manutenção da grama não obedeceu à mesma proporção. Passou de 100 milhões de metros cúbicos em 2002 a 300 milhões de metros cúbicos em 2006. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período (45%) também não justifica o aumento exorbitante no orçamento empregado à manutenção dos campos gramados da cidade.
Em janeiro o governador José Roberto Arruda desqualificou o Instituto Candango de Solidariedade como prestador de serviço ao GDF. Os contratos não foram renovados, mas algumas empresas terceirizadas pela fundação continuam a prestar serviço para o governo. É o caso da GHF, que mantém um contrato informal com o Executivo. O governador afirmou ao Correio que vai abrir licitação para a contratação de serviços como o prestado pela GHF nos próximos dois meses. “Não há outra solução que não seja abrir licitação, e nós vamos fazer isso sem sombra de dúvidas. Mas eu preciso de dois meses, e, enquanto isso, não deixar que os serviços sejam interrompidos”, justificou o governador.
