sexta-feira, 23 de março de 2007

Senado vai propor CPI, se STF negar instalação

Se o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados, a oposição do Senado deve propor a instalação de uma CPI naquela Casa para fazer a investigação.

A estratégia foi defendida pelo líder do PFL, José Agripino (RN), e tem apoio do PSDB. No Senado, a oposição consegue com tranqüilidade as 27 assinaturas necessárias à criação de uma CPI. Tem potencial para reunir mais da metade dos 81 senadores, somando os senadores do PFL, do PSDB e integrantes da base aliada.

A idéia de criação de uma CPI Mista - com deputados e senadores - anima menos a oposição. Tucanos e pefelistas reconhecem a dificuldade de coletar novamente as 171 assinaturas de deputados necessárias. Na primeira iniciativa, os apoios foram conseguidos em outro momento político, com os deputados iniciando os mandatos e a base governista ainda desmobilizada.

A expectativa da oposição, agora, é em relação à decisão do ministro do STF. "Só uma criança de dois anos de idade não veria que há um fato determinadíssimo que justifica uma investigação a bem do interesse coletivo. Não precisa ser nenhum luminar para entender que há um problema, um fato determinado que obriga a classe política a cumprir o seu dever - e se alguns não estão cumprindo, os que querem cumprir têm o direito de cumprir", disse Agripino.

Da tribuna, ele citou os sistemáticos atrasos dos vôos, a falta de informação, as brigas nos aeroportos e a ausência de providências pelo governo. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), acredita que o STF determinará a criação da CPI na Câmara, mas, se a decisão for contrária, ele concorda com a necessidade de investigação pelo Senado.

O governo continua a alimentar a idéia da CPI. Ontem, por exemplo, depois de três horas de reunião para discutir a retomada de soluções para a maior crise do setor aéreo brasileiro, o ministro da Defesa, Waldir Pires, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, convocaram a imprensa para uma entrevista em que anunciaram a criação de um comitê para avaliar os problemas no setor. A solução não é nova e não leva a nenhum resultado prático.

É mais uma comissão criada para debater os mesmos problemas. Em dezembro, quando os vôos chegaram ao cúmulo do atraso no período do Natal, as autoridades criaram um gabinete de crise para discutir o problema. Agora, dias depois de uma forte retomada na crise aérea, as três principais autoridades do setor propõem como solução a criação de um novo comitê.

"A reunião foi para estabelecer um gerenciamento da crise", definiu o ministro. Segundo ele, cada autoridade irá analisar os problemas no seu setor. Pires, Zuanazzi e o brigadeiro J. Carlos - como é chamado - chegaram bem-humorados à entrevista feita na portaria do ministério. Quando os jornalistas perguntaram sobre as possíveis soluções para o caos aéreo, o ministro respondeu: "São problemas de velhos tempos, de décadas, e o governo quer solucioná-los". A solução, segundo o ministro, é fazer novos estudos e um gerenciamento permanente.

J. Carlos chegou a brincar com uma mulher que falava coisas sem sentido na frente do ministério. O brigadeiro admitiu que houve falha humana no problema de pico energia que ocorreu no domingo passado e provocou atrasos e cancelamentos de vôos.

Disse também que um disjuntor pifou e causou pane nos painéis no Aeroporto de Brasília. Um disjuntor substituto estava num armário no terceiro andar do Aeroporto, mas os técnicos não foram buscá-lo para fazer a troca. "Vamos comprar outro", disse J. Carlos. No ano passado um disjuntor foi também o culpado por semanas de apagão.

Pires disse que a hipótese de sabotagem por parte dos controladores não é prioritária nas investigações. O importante, segundo ele, é que o "serviço aéreo seja capaz". Para o feriado da Semana Santa, o ministro disse que acredita que a aviação funcionará. "Estamos trabalhando para que a Semana Santa, férias e a vida em geral sejam tranqüilas", resumiu.

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