quarta-feira, 21 de março de 2007

Chinaglia abre discussão sobre reajuste de deputado

Menos de uma semana após afirmar que assunto não entraria na pauta, petista agora fala até em estender aumento a presidente e seus ministros

Um mês e meio depois de assumir o cargo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), abriu ontem a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares, recomendando aos líderes dos partidos que reúnam as bancadas para apresentar as suas propostas. Desta vez, a correção deverá beneficiar também o presidente da República e os ministros.

A decisão destoa de declarações feitas pelo próprio Chinaglia na quinta-feira, quando rechaçou iniciativa do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) de discutir o reajuste dos parlamentares e servidores da Casa. “Esse assunto não está em pauta, e não pretendo colocar. No que diz respeito ao reajuste salarial, ou reposição de perdas, isso será tratado em dado momento, que não é este”, assegurou.

A consulta às bancadas foi proposta por Chinaglia quatro dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que os salários dos ministros estão muito abaixo do que os técnicos recebem em empresas privadas e menores também do que o contracheque dos parlamentares. Chinaglia vai procurar representantes do governo para discutir o salário de Lula e dos ministros depois que receber as propostas dos líderes.

“Se comparar o salário do presidente com o dos parlamentares e com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acho que o presidente ganha pouco”, afirmou Chinaglia. Os deputados e senadores recebem R$ 12.847,20 e os ministros do Supremo, R$ 24.500,00. Os ministros do Executivo recebem R$ 8.362,80 e o presidente da República, R$ 8.885,48.

Na solenidade em que empossou três ministros, na sexta-feira, Lula lembrou que os ministros que são parlamentares optam por continuar recebendo salários do Legislativo, que são maiores. Quanto ao seu vencimento, Lula não reclamou, alegando que é torneiro mecânico mais bem pago do País.

A tendência verificada até agora entre os líderes é de um reajuste para os parlamentares que reponha a inflação dos últimos quatro anos. O índice de 28% significaria o aumento dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.500. Os líderes do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), e do PT, Luiz Sérgio (RJ), avisaram que suas bancadas apóiam este critério.

A elevação de salários deverá ser acompanhada de reajuste na verba de gabinete - dinheiro que cada deputado tem para contratar até 25 funcionários sem concurso público. Atualmente, ela é de R$ 50.815,62. O segundo secretário da Mesa, Ciro Nogueira (PP-PI), já apresentou uma proposta de aumentar essa verba para R$ 65.100, aplicando o índice de inflação dos últimos quatro anos.

‘INOPORTUNA’

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou a volta da discussão, considerando-a “inoportuna”, no momento em que a Câmara teve queda de produção por causa da disputa entre governo e oposição em torno da CPI do Apagão Aéreo. “Ninguém está deixando de exercer o mandato por questões materiais”, comentou Alencar.

Na sexta-feira, ato da Mesa Diretora reajustou em 2,57% a cota aérea a que os deputados têm direito por causa da inflação acumulada nos últimos dois anos. De acordo com a decisão da Mesa, de seis em seis meses, em janeiro e em julho, haverá um reajuste automático no valor da cota - de acordo com a inflação medida pelo IPCA do semestre. A cota varia de acordo com o Estado do deputado.

Criada para custear as viagens de ida e volta para Brasília durante a semana, as passagens são usadas para qualquer fim. Mesmo os deputados do Distrito Federal recebem a cota, apesar de não precisarem de passagens. A menor cota mensal, a dos deputados de Brasília, passou para R$ 4.253,68. A maior cota, para a bancada de Roraima, foi para R$ 16.938,44. Os de São Paulo agora têm direito a R$ 9.606,09 por mês.

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