segunda-feira, 5 de março de 2007

Lula afasta o fantasma de um terceiro mandato

É oportuna a manifestação do presidente da República sobre o terceiro mandato, por mais que Lula da Silva tenha tropeçado nas palavras no café da manhã com jornalistas, na quinta-feira. Afinal, "improvável" não é impossível, e "inexeqüível" traduz aquilo "que não se pode executar", como bem advertiram os repórteres quando Lula disse que não cederia à tentação populista de buscar nova reeleição, em 2010.

A correção ainda deixou margem a dúvidas quando Lula afirmou que a hipótese de vir a disputar o terceiro mandato era "impossível", embora considerasse que "nada é impossível no mundo". Mas a mensagem do presidente da República foi inequívoca, e se tornou um compromisso com a Nação, quando ele afirmou que fora "eleito e reeleito nos termos da Constituição", e que falar em mudanças nas regras do jogo era "brincar com a democracia". Perfeito.

A notável recuperação de Lula, após a crise que corroeu seu governo em 2005, e a reeleição que o confirmou como um líder carismático e popular, um ano depois, reacenderam as suspeitas de que Lula poderia ceder à tentação de se perpetuar no poder. E não se tratava de paranóia da oposição, mas de suspeita fundamentada em documentos internos do PT. Não da esquerda petista, mas do Campo Majoritário ao qual é filiado o presidente.

Um desses documentos, assinado por integrantes do grupo ligado à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, propõe que o presidente da República possa convocar plebiscito sem autorização do Legislativo, como determina a Constituição, e a simplificação das formalidades para a proposição de iniciativas populares legislativas. Da forma como foi redigida, a proposta permitiria a Lula reivindicar um terceiro mandato por meio de emenda constitucional aprovada em plebiscito popular, no melhor estilo de Hugo Chávez na Venezuela, sem a necessidade de submeter a decisão à aprovação do Congresso Nacional. Um dos signatários do texto chegou a afirmar ser contrário à possibilidade de um terceiro mandato, mas reconheceu que, "uma vez aprovada a proposta, não há como garantir que a bancada não apresente ao Congresso um projeto desse tipo".

Como bem chamou a atenção o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" (edição de 23/01/2007), "não é fácil acreditar que, dispondo de uma aprovação de 60%, 65% no seu último ano, e tendo uma quantidade tão grande de subordinados na máquina petista e aliada, gente que não quer perder o conforto do poder, ele (Lula) mande parar as campanhas em favor de sua permanência". Isso sem falar no discurso dos movimentos populares e sociais de que a saída de Lula representaria a volta do neoliberalismo e o fim de todos os avanços obtidos na era petista.

O sociólogo ressaltava então que não estava prevendo que isso aconteceria, apenas advertia os analistas e eleitores a pensar no assunto com seriedade. Sem dúvida, o PT é o profeta e os movimentos sociais a correia de transmissão da campanha por um terceiro, talvez quarto, quinto e sexto mandato de Lula, como o foram quando o presidente esteve ameaçado por um processo de impeachment. Ou como tentam agora ser no projeto de anistia do ex-deputado José Dirceu, que patina por não se encontrar na ordem do dia da sociedade.

A mensagem de Lula foi clara. O presidente colocou a tranca antes que a porta fosse de vez arrombada. Cabe ao presidente persistir em sua profissão de fé democrática, pois os áulicos, aqueles que não querem perder o conforto do poder, não costumam desistir diante da primeira dificuldade. Preferem, para usar a frase do presidente da República, "brincar com a democracia". A jovem democracia brasileira, de 22 anos.

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