terça-feira, 27 de março de 2007

Câmara discute reajuste a parlamentares

A Câmara voltará a debater hoje a questão dos reajustes dos salários de deputados e senadores. Os líderes se reunirão com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, e deverão propor a correção dos salários com a inflação dos últimos quatro anos. A idéia de elevar também a verba de gabinete, como deliberou na semana passada a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) será rejeitada.

Tanto o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), quanto o líder da Minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS), defenderam apenas o reajuste pela inflação e "nada mais". "Nada de aumento de verba indenizatória ou qualquer dispositivo que permita o aumento do salário além da correção", disse Luiz Sérgio.

"Amanhã os líderes vão dar as posições de suas bancadas. Penso que uma ampla maioria vai defender um reajuste para repor as perdas inflacionárias (cerca de 28% nos últimos quatro anos)", afirmou Chinaglia. Ele disse ser favorável ao reajuste apenas pelo índice da inflação acumulada, mesma posição de Redecker e Luiz Sérgio.

Na semana passada, além de elevar os rendimentos de R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil (que é a correção da inflação), a Comissão de Finanças e Tributação ainda incluiu uma norma que permitia aos parlamentares embolsar até R$ 5,4 mil da verba indenizatória e do auxílio-moradia. Na prática, os salários chegariam a R$ 21,6 mil. O embolso seria feito sem a apresentação de nota fiscal. Bastaria ao congressista declarar o valor no Imposto de Renda.

"Aceitamos discutir apenas a correção da inflação e só", disse Redecker. O líder do P-SOL, Chico Alencar (RJ), vai propor um reajustes automático. Um índice seria definido - provavelmente o IPCA - para as correções a cada quatro anos.

Alencar, porém, não crê que este seja o momento adequado para debater o assunto. "Vivemos a sombra do fantasma da legislatura passada, quando a Câmara se tornou uma delegacia de polícia para investigar o mensalão. Acabamos de ter mais desgaste com a CPI do Apagão Aéreo. Talvez o melhor seja deixar isso para depois", ponderou.

Luiz Sérgio discorda. "Não agüento mais debater isso. Temos de superar esse tema e seguir adiante", disse o líder petista.

Os líderes deverão discutir também o reajuste dos rendimentos do presidente da República (de R$ 8,8 mil para R$ 11,2 mil), do vice-presidente e dos ministros de Estado (estes dois de R$ 8,3 mil para R$ 10,5 mil). Não há consenso sobre a necessidade de votar esse projeto. (TVJ)

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