segunda-feira, 5 de março de 2007

Em busca de espaço


Financiamento eleitoral da bancada feminina na Câmara foi bem menor que a média conseguida pelos deputados

O maior entrave à ampliação da presença feminina no Congresso é certamente a menor disponibilidade de recursos para bancar as cada vez mais milionárias campanhas eleitorais. Levantamento feito pelo Correio, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o custo das campanhas de deputadas eleitas é 27% menor do que a média dos gastos eleitorais dos deputados.

As 45 mulheres eleitas para a Câmara gastaram, em média, R$ 364,8 mil para convencer os eleitores a mandá-las ao Congresso. A média do custo das campanhas de todos os 513 deputados é de R$ 505 mil. Como o sistema político-eleitoral brasileiro define que cada candidato responde pelo financiamento da própria campanha, as mulheres estão em nítida desvantagem.

Com menos acesso aos financiadores de campanha, as mulheres têm menos vagas do que seria de esperar. “O sistema político não permite que grupos que estiveram excluídos do centro do poder, de decisão, tenham acesso aos recursos de campanha”, analisa a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea), Natália Mori. “Há dificuldade para todo mundo, mas isso se torna um problema para mulheres, jovens, negros. É muito mais difícil acessar recursos privados.”

A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) é uma exceção à regra. Depois de ser suplente do marido no Senado e exercer o mandato por dois anos, ela chegou ao topo dos arrecadadores de fundos de campanha.

Conseguiu
R$ 1,3 milhão em doações para a campanha a deputada em 2006. Para ela, dinheiro não é problema, mas a falta de experiência feminina na vida pública é um dos grandes empecilhos. “A maioria das mulheres não tem história, não é militante”, aponta. “Algumas até servem de laranja, apenas para preencher a cota, mas não têm conhecimento da vida partidária. Aí, sem vivência, elas não sabem como andar nessa corda bamba que é a política”, analisa a deputada. Este também não é o seu caso. Íris já fez várias campanhas e foi candidata a vice-presidente na chapa de Orestes Quércia, pelo PMDB, em 1994.

Para ela, o fato de o marido, Íris Resende (PMDB), ser prefeito de Goiânia, não foi decisivo para que tivesse acesso aos doadores de recursos. “Pode ter ajudado, mas eu não considero que foi essa a razão.”

Como a história de Íris é exceção, a bancada feminina apóia o financiamento público de campanha. “O financiamento é o grande entrave à participação das mulheres em mandatos eletivos”, afirma Rita Camata (PMDB-ES).

Burocracia
Sem dinheiro, as mulheres não granjeiam o respeito dos dirigentes partidários. Assim, as legendas tratam de forma protocolar o preenchimento da cota mínima de 30% de candidatas. “Os partidos políticos não incorporaram o espírito da medida. Eles fazem mais do ponto de vista burocrático, apenas para constar da ata”, reconhece a deputada Iriny Lopes (PT-ES).

As parlamentares apontam também problemas antigos, mas ainda determinantes sobre a atuação das mulheres na política. A dupla jornada, no trabalho e em casa, é um obstáculo. “Algumas mulheres têm tripla, quádrupla jornada. A sociedade não está preparada para a ausência da mulher. Ela fica dividida entre a responsabilidade pelos filhos e pela casa e a atividade política”, acredita Luiza Erundina (PSB-SP).

A questão cultural é outro empecilho à participação das mulheres na política. Para a diretora do Cfêmea, além de ter de se desdobrar, as mulheres também têm projetos de vida focados na vida familiar. “As mulheres têm projetos mais coletivos, voltados para o marido e os filhos. Já para os homens a realização profissional é mais importante, e nisso se inclui a vida pública”, avalia Natália Mori.

No exterior, elas estão no topo

Em 2005, o Chile elegeu Michele Bachelet presidente e a Alemanha escolheu Ângela Merkel como primeira-ministra. Nos Estados Unidos, a senadora democrata Hillary Clinton é forte candidata a representar os democratas na eleição presidencial de 2008. Por aqui também surgem nomes de mulheres cotadas para disputar o Planalto em 2010: as petistas Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, e Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil.

Mas elas precisarão percorrer um caminho difícil se quiserem se viabilizar como candidatas. O governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), diz ser “presidente do fã-clube” da ministra Dilma, e se derrete em elogios a ela. “É uma executiva competente, correta e leal”, elogia. Mas quando o assunto é o futuro político da ministra, mostra-se cauteloso. “Não sei se a Dilma tem interesse ou pretensão de vir para a disputa política. Ela tem preservado o espaço técnico”, analisa.

Dilma, porém, conquistou um espaço de poder a que poucas mulheres tiveram acesso: ser o braço-direito de um presidente da República. Elogiada até por gente da oposição, devido ao destaque que obteve no cargo antes ocupado por José Dirceu. O presidente do PDT, Carlos Lupi, ao relatar recente encontro de pedetistas com Lula, disse ter ficado impressionado com o poder de Dilma com o presidente. Com perfil autoritário e eficiente, ela conquistou a confiança de Lula. É vista com um nome para suceder Lula se conseguir sucesso com o Programa de Aceleração do Crescimento.

Marta Suplicy é o outro nome feminino lembrado para disputar a candidatura petista para a Presidência da República em 2010. Por muito tempo, a psicóloga foi a mulher do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ao entrar na política, depois de polêmica passagem por um programa de TV voltado às mulheres, destacou-se tanto quanto o agora ex-marido. Foi prefeita de São Paulo e é apontada como ministeriável. Os petistas não escondem as pretensões presidenciais de Marta. E também consideram Dilma um nome viável. Mas preferem evitar o tema no início do mandato de Lula. “São nomes espetaculares, são de primeira grandeza e podem desbancar muitos homens. Mas é cedo para falar em definição de candidaturas presidenciais”, justifica a deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão política do PT.


Servidoras ainda longe das chefias

As diferenças entre homens e mulheres ocorre no plenário, mas também entre os funcionários das Casas do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU). Um levantamento do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) mostra que as mulheres ocupam apenas 15% dos cargos de chefia na Câmara, no Senado e no TCU, apesar de representarem a metade dos servidores dos órgãos. “Essa é uma prova de que a diferença é cultural. Não é uma questão de competência, porque todos os servidores entram por concurso público”, analisa o presidente do sindicato, Ezequiel Nascimento. “Há mulheres com competência para assumir a diretoria-geral ou qualquer cargo de confiança sem qualquer perda para o setor.”

O levantamento mostra que não há nenhuma mulher nas diretorias nem na chefia dos oito departamentos da Câmara, que são os cargos do mais alto escalão da burocracia interna. Elas ocupam 22 das 74 coordenações, que são cargos de chefia, mas com menos poder interno. No TCU, elas também não estão em nenhuma das três diretorias. Ocupam apenas cinco das 31 coordenações. No Senado, a situação para as mulheres é um pouco melhor, pois elas ocupam 11 das 48 diretorias da Casa e 18 das 87 coordenações. “Esse cenário pega muito mal para o Congresso, que diz representar os temas que angustiam a sociedade brasileira.”

Meio a meio
A direção do Sindilegis entregou documento aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em que sugere uma comissão para estudar a criação de cotas de cargos a serem ocupados por mulheres nos postos de direção. “Nossa proposta é dividir meio a meio, já que elas são quase a metade dos servidores”, explica Nascimento. Mas o sindicato que aponta o dedo para os problemas do Legislativo está longe de ser exemplo de espaço para as mulheres. Na chapa da atual direção, formada por 30 pessoas, há apenas duas mulheres. Nas outras duas chapas de oposição, há apenas uma mulher. “Nesse terreno sindical a relação também não é confortável”, reconhece o presidente do Sindilegis.


Há mulheres com competência para assumir a diretoria-geral ou qualquer cargo de confiança, sem nenhuma perda para o setor

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