O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o próximo ano a análise do parecer da Comissão de Ética Pública recomendando a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Por meio de ofício, os integrantes da comissão afirmaram que o acúmulo dos cargos de ministro e de presidente do PDT contraria os princípios éticos e não garante imparcialidade nas decisões de Lupi à frente do ministério. Apesar de o presidente Lula já ter tomado conhecimento do ofício com o teor da decisão da comissão, que é um órgão ligado diretamente ao Palácio do Planalto, a assessoria da Presidência informou que não há previsão para a manifestação de Lula sobre o caso.
Ontem, as centrais sindicais iniciaram um movimento em defesa do ministro e divulgaram uma nota na qual afirmavam que a decisão da comissão representa um ato de perseguição a Carlos Lupi. Além disso, os dirigentes das centrais sindicais que assinam a nota questionam a postura ética do presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, acusando-o de servir aos interesses de algumas empresas nas quais tem papel de conselheiro. Entre esses grupos empresariais citados pelos sindicalistas está a American BankNote, responsável pela fabricação das carteiras de trabalho. No documento, assinado pela Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Nova Central e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, os sindicalistas pedem a saída do presidente da comissão, alegam que Marcílio Moreira tem feito uma implacável perseguição política ao ministro do Trabalho.
Marcílio, por sua vez, disse que dentre as sete empresas citadas pelos sindicalistas, ele permanece apenas na American BankNote, tendo deixado as demais antes de 1990. “Mas não quero polemizar esse caso. Estou tranqüilo de que meu papel é o de zelar pela ética. Fiz parte de todas essas empresas e me orgulho disso. Os convites foram resultado do meu trabalho”, destacou. O presidente da comissão negou que haja qualquer tipo de perseguição ao ministro e afirmou que os pareceres são elaborados por todos os integrantes do grupo e têm papel pedagógico. “Julgamos atos, não pessoas”, ressaltou.
Decisão
O ofício com a recomendação para que o presidente Lula exonere o ministro do Trabalho foi entregue na última quarta-feira à chefia de gabinete da Presidência. No dia 26 de novembro, a comissão entendeu que o acúmulo de cargos contrariava o princípio do interesse público e decidiu conceder um prazo de 10 dias, que foi prorrogado por mais 10, para que o ministro fizesse a escolha por um dos cargos que ocupa.
Em resposta, Lupi afirmou que não deixaria a presidência do PDT, porque foi eleito por aclamação, e tampouco pretende pedir exoneração do ministério, visto que somente o presidente da República pode tirá-lo da função. Ontem, durante evento no Rio de Janeiro, Carlos Lupi se disse vítima de um linchamento público por ser presidente do PDT e atacou o presidente da comissão com os mesmos argumentos utilizados na nota assinada pelas centrais sindicais.
para saber mais
Condutas fiscalizadas
A Comissão de Ética Púbica foi criada em 1999. Vinculada ao presidente da República, é responsável pela revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na Administração Pública Federal e pela elaboração do Código de Conduta das Autoridades, no âmbito do Poder Executivo Federal. Mensalmente, os cinco integrantes do grupo reúnem-se para analisar a postura dos integrantes da administração federal e para elaborar orientações e respostas às consultas feitas pelos ministros. O trabalho dos integrantes da comissão não é remunerado e seus funcionários pertencem à Casa Civil.
