quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Orçamento só após o Carnaval


Por falta de quórum, a Comissão Mista de Orçamento transferiu para 12 de fevereiro de 2008 a votação dos relatórios setoriais de infra-estrutura, de fazenda e de desenvolvimento e turismo, além dos destaques aos relatórios de integração nacional e meio ambiente. O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), explicou que o adiamento foi por causa "da tsunami que foi a derrota do Governo na votação da CPMF".

O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), adiantou que já em 8 de janeiro próximo, ele e o presidente da Comissão estarão em Brasília para articular reuniões preparatórias com os 10 relatores setoriais e, depois, com os líderes partidários no Senado e na Câmara dos Deputados.

Para Pimentel, o adiamento na decisão sobre o Orçamento não atrapalha as contas do Governo, porque "o Orçamento só entra em vigor mesmo entre março e abril de cada ano", e até mesmo obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo ele, já estão em andamento com o Orçamento de 2007.

De acordo com Pimentel, as reuniões com os relatores setoriais e os líderes partidários servirão para adequar os cortes e transferências no Orçamento proposto para 2008 – que chegou em agosto último com uma proposta de receita de R$ 705 bilhões – de modo a compensar a perda de cerca de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator setorial de receitas, disse que o Governo não tem com o que se preocupar com o adiamento da decisão sobre o Orçamento, porque os números de arrecadação de novembro e dezembro "estão excedendo o previsto".

Dornelles manifestou-se contra a criação de um novo imposto para cobrir o corte de receita resultante do fim da CPMF.

"Eu não gosto de imposto, principalmente levando-se em conta que a carga tributária brasileira já é muito elevada".

O senador disse que não tinha como prever o que vai acontecer para cobrir a falta dos R$ 40 bilhões, que representavam a arrecadação da CPMF. Afinal, segundo ele, tudo dependerá da adequação que vai ser feita no atual Orçamento.

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