Cotado para a presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) aparece na declaração de bens à Justiça Eleitoral, de 2006, como dono de 30 mil cotas da rádio Cabugi do Seridó (RN). Em entrevista ontem a uma rádio, também chamada Cabugi do Seridó, Garibaldi afirmou que "um senador não pode ser sócio porque rádio é uma concessão do governo".
Segundo Garibaldi, "o senador está proibido pela Constituição brasileira de participar de uma sociedade como essa".
Já no cadastro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Garibaldi aparecia ontem como dono de 190 mil cotas, no valor de R$ 190 mil, da TV Cabugi, também uma concessão pública. A informação constava do sistema de acompanhamento de controle societário das empresas de rádio e televisão da Anatel. O dado, no entanto, não consta de sua declaração de bens informada à Justiça Eleitoral.
Ao comentar a situação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi disse na manhã de ontem que parlamentar não pode ter concessão de rádio e TV. Procurado pela Folha, Garibaldi disse que mandaria apurar a razão de a rádio aparecer na declaração de bens à Justiça Eleitoral: "Eu acho que não sou dono [da rádio]. Se for mesmo, eu lhe digo, mas vai ser um pepino danado".
Sobre o fato de aparecer em cadastro da Anatel como sócio da TV Cabugi, Garibaldi diz que houve erro da agência de telecomunicação. Segundo o senador, a rádio pertencia à sua família, mas foi vendida em 2004.
Segundo a assessoria de Garibaldi, a concessão da rádio Cabugi do Seridó, que aparece na declaração do senador, foi cassada pelo governo federal em 1979 e nunca funcionou.
Ainda conforme a assessoria, a rádio para o qual o senador deu uma entrevista ontem tem apenas o mesmo nome da que consta em sua declaração de bens: "É outra rádio. O senador não tem participação". Segundo a assessoria, "no Imposto de Renda, o senador informa que as cotas da rádio valem R$ 0,01 porque ela nunca funcionou". Na declaração entregue à Justiça Eleitoral em 2002, conforme o site
www.politicosdobrasil.com.br, a rádio não aparece na declaração de bens do senador.
A Constituição diz que emissoras de rádio e de TV prestam serviço público e proíbe aos deputados e senadores "firmar ou manter contrato" com "concessionária de serviço público". O Ministério das Comunicações, porém, alega que o artigo não proíbe parlamentares de serem donos de emissoras e, baseado no Código Brasileiro de Telecomunicações, diz que eles podem ser proprietários ou sócios das empresas, mas não diretores ou gerentes.
Governador do Rio Grande do Norte (1995 a 2002), o senador se destacou como relator da CPI dos Bingos em 2005. Na época Garibaldi era conhecido por ligar pouco para aparência.Candidato à presidência do Senado, fez limpeza nos dentes e comprou ternos. Neste ano apresentou seis projetos de lei -um para legalizar bingos e outros para criar imposto sobre venda de bebida alcoólica.
BANCADA DA COMUNICAÇÃO -
Entre eleitos, 80 parlamentares federais controlam rádio ou televisão por ALCEU LUÍS CASTILHO Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. A Agência Repórter Social realizou um levantamento inédito sobre a posse de rádios e TVs por parlamentares, a partir de dados entregues por eles mesmos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na maior parte disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para alcançar o total de 27 senadores, a reportagem aproveitou o trabalho do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que no ano passado divulgou uma lista que incluía os senadores que têm parentes com concessão de rádio ou/e televisão. O mesmo vale para os deputados, desta vez conforme a lista divulgada em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, sobre os deputados que aparecem diretamente na relação de concessionários de rádios e TVs do Ministério das Comunicações. Segundo Lima, a lista de deputados que têm parentes com concessões ainda não feita, e deve fazer o número de deputados com controle de rádio e televisão passar de 100.
Conflito de informações Os dados do TSE mostram que há parlamentares que estão nas listas do Epcom e da UnB, mas não declararam os bens, em 2006 (ou 2002, no caso de senadores eleitos nesse ano e que não foram candidatos a algum cargo eletivo este ano), ao TSE. É o caso dos deputados reeleitos Mauro Benevides (PMDB-CE), Pedro Fernandes (PTB-MA). Marcondes Gadelha (PTB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR), José Mendonça (PFL-PE), Mussa Demes (PFL-PI), Alexandre Santos (PMDB-RJ), Luciano Castro (PL-RR) e Sandra Rosado (PSB-RN). No caso de Átila Lira (PSDB-PI), o TSE não divulgou a declaração de bens. Da mesma forma, há parlamentares, e não só aqueles que assumirão o cargo em 2007, que não aparecem nas listas do Epcom e do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, mas que declararam, em 2002 ou 2006, possuir pelo menos uma rádio ou televisão.
Esse é o caso do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e dos deputados José Mendonça (PFL-PE), Léo Alcântara (PSDB-CE) e Henrique Alves (PMDB-RN) - neste último caso, o professor Venício de Lima observou que ele era um notório concessionário, apesar de não constar da lista do ministério.
A lista de novos parlamentares concessionários de rádio e televisão inclui o ex-presidente Fernando Collor (PRTB-AL) e o ex-governador Jayme Campos (PFL-MT), entre os senadores, e o deputado paulista Antonio Carlos Bulhões, um dos que mais possuem cotas de rádio e TV. (Ver AQUI a lista de acordo com os valores declarados.)
Trampolim da Vitória
Uma das rádios do senador Garibaldi Alves (PMDB), candidato ao governo do Rio Grande do Norte, chama-se Trampolim da Vitória. Ele possui mais sete rádios no Estado e duas televisões em Natal – uma retransmissora do SBT, outra da Rede Globo. O fenômeno das concessões de rádio e TVs por parlamentares é definido por Venício de Lima e por James Görgen, do Epcom, como “coronelismo eletrônico”.
O número de senadores poderá diminuir caso Roseana Sarney (PFL-MA), Garibaldi Alves e José Maranhão (PMDB-PB) sejam eleitos governadores no segundo turno. A lista já deixou de fora o senador Paulo Octávio (PFL-DF), eleito vice-governador, e incluiu o suplente do senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), João Tenório, com a eleição de Teotônio ao governo alagoano. Poderosos Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão dois ex-presidentes, José Sarney (PMDB-AP) e Collor, e 11 ex-governadores: Antonio Carlos Magalhães e César Borges (PFL-BA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Mão Santa (PMDB-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jayme Campos (PFL-MT), Jorge Bornhausen (PFL-SC), José Maranhão (PMDB-PB), Edison Lobão e Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Dezenove senadores, desse grupo de 27 com concessões de rádio ou televisão, declararam os bens aos Tribunais Regionais Eleitorais, em 2002 ou 2006. Os demais estão na lista elaborada pelo Epcom. Alguns eleitos em 2002 também declararam seus bens em 2006, por serem candidatos a governador (Roseana Sarney, José Maranhão, Antero Paes de Barros, Garibaldi Alves, Mão Santa, Marcelo Crivella, Romero Jucá) ou vice (Leonel Pavan). Além dos senadores, inúmeros deputados com rádio e TV estão entre os mais influentes da Câmara. É o caso de Inocêncio Oliveira (PL-PE) e Jader Barbalho (PMDB-PA), ex-presidentes da Câmara e do Senado, e do ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE). Entre os deputados reeleitos 12 estão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, justamente a responsável pela aprovação ou renovação de outorgas. São eles: Aníbal Gomes e Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jader Barbalho, Fábio Souto (PFL-BA), José Bezerra (PFL-PE), José Rocha (PFL-BA), Júlio César (PFL-PI) e Ricardo Barros (PP-PR), todos como titulares, e dos suplentes Henrique Alves, Arolde de Oliveira (PFL-RJ) e Manoel Salviano (PSDB-CE). Dois senadores (Marcelo Crivella e Wellington Salgado) estão na subcomissão permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social; e dois (Flávio Arns e o mesmo Wellington) na subcomissão permanente de Ciência e Tecnologia. Sem rádio O senador licenciado Hélio Costa, ministro das Comunicações, não possui mais uma rádio em Barbacena (MG), conforme a declaração feita em 2002. Em seu lugar no Senado está o suplente Wellington Salgado, que possui 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações e 6.550 quotas da Radio Hit-Parade Ltda, e é um dos primeiros na lista dos que têm rádios e TVs mais valiosos.
Confira AQUI a lista por região dos parlamentares com rádio e televisão:
- Lista da região Nordeste
- Lista da região Norte
- Lista da região Centro-Oeste
- Lista da região Sudeste
- Lista da região Sul
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PMDB, PSDB e PFL têm 67% dos parlamentares com concessão
BANCADA DA COMUNICAÇÃO - 5% dos 1.059 estaduais eleitos declararam ao TRE ter rádio ou TV
