Distritais consumiram de janeiro a outubro deste ano R$ 2 milhões para custear as despesas do mandato. O principal gasto foi com combustível
Em dez meses, os deputados distritais consumiram R$ 2 milhões para manter a estrutura de seus gabinetes. O dinheiro da chamada verba indenizatória foi usado de janeiro a outubro deste ano em aluguel de imóveis, de veículos, na compra de máquinas e equipamentos, gasolina, além de divulgação da atividade parlamentar e contratação de assessoria e consultoria. O item preferido pelos 24 parlamentares foi o combustível.
Os distritais apresentaram notas de combustível que somam no período um total de R$ 782,4 mil. Em valores atuais, a quantia pode comprar 295 mil litros de gasolina e rodar perto de 2,9 milhões de quilômetros se for considerado o desempenho de um veículo popular. Significa que, na média, cada distrital e a equipe que o assessora andaram por dia uma média de cerca de 400 quilômetros. Daria, por exemplo, para ir e voltar de Planaltina – entre as cidades mais afastadas da sede da Câmara Legislativa – cinco vezes em 24 horas.
Cada deputado tem o direito de gastar até R$ 11.250 por mês em verba indenizatória. O valor pode ser acumulado a cada três meses e o dinheiro é pago por meio da apresentação de notas fiscais que comprovem as despesas dos parlamentares. Os dados sobre o perfil de gastos dos deputados são publicados mensalmente na internet, em geral, de 20 a 30 dias após o mês acabar. O endereço eletrônico onde é possível acompanhar a evolução das despesas é o www.cl.df.gov.br, no item transparência.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Alírio Neto (PPS), considera que a publicação on-line das informações sobre as verbas indenizatórias mudou o perfil de gastos dos parlamentares. Segundo ele, os deputados ficaram mais cuidadosos para não sofrerem desgaste com os eleitores. Alírio afirma que a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que levanta a suspeita de irregularidades cometidas no uso das verbas indenizatórias também forçou os deputados a ficarem ainda mais alertas com as justificativas de despesas.
Gasto indevido
Em novembro, o Correio publicou o teor do documento produzido pela Segunda Inspetoria do TCDF sobre as verbas indenizatórias. O relatório alegou que parte das despesas feitas pelos deputados entre junho de 2003 e junho de 2007 foi indevida. Os técnicos do tribunal destacaram a compra de balões, chapeuzinhos de festa, nariz de palhaço, língua de sogra, além de cartões de Natal e 18 uniformes personalizados de futebol. Também foram questionadas notas de gasolina apresentadas em série. Diante dos achados, os auditores recomendaram a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O relatório ainda precisa ser julgado pelo plenário do tribunal, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2008.
Alírio Neto diz que a Mesa Diretora da Casa encomendou um estudo técnico sobre as verbas indenizatórias. “A decisão política já está tomada”, disse o presidente. Ele é a favor de detalhar e aumentar a periodicidade dos dados sobre os gastos dos deputados na internet. “Quanto mais transparente, menor a possibilidade de suspeitas quanto ao uso do dinheiro público”, considera.
