No Brasil, defender os direitos humanos pode se tornar uma atividade de alto risco. Os que estão na ponta desse processo vivem um cotidiano de ameaças, com a vida em perigo e um futuro incerto. Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados identificou pelo menos 16 militantes da área que estão nessa condição. Alguns deles vivem com proteção policial, muitas vezes um incômodo necessário.
Nessa lista de defensores de direitos humanos ameaçados há religiosos, políticos, dirigentes de sindicatos rurais, líderes de quilombolas, advogados e até juízes. Pessoas que, por suas ações, estão sempre vulneráveis e na iminência de ameaça, intimidação e atentado contra suas vidas.
O padre e deputado federal Luiz Couto (PT-PB) vive sob a proteção de agentes da Polícia Federal desde junho de 2003. Até em locais onde vai celebrar missa, no seu estado, Couto conta com a presença dos seguranças no interior da igreja. Ele precisa comunicar sua agenda à PF sempre com 72 horas de antecedência. O parlamentar, que denunciou grupos de extermínio e exploração sexual de menores na Paraíba, circula num carro descaracterizado da polícia.
"Vão me matar também"
Luiz Couto afirmou que não pode abrir mão da proteção porque recebe informações dos próprios policiais de que ainda corre riscos. Ele se diz incomodado de ter que viver sob um esquema de segurança.
- Não desejo essa situação a ninguém. Isso atinge o seu direito de ir e vir sem ser molestado. Gostaria de ir a qualquer lugar sem estar acompanhado por estes policiais, mas fui orientado a não fazer isso neste momento - contou.
Líder de um sindicato dos trabalhadores rurais do interior do Pará, José Soares de Brito é outro desses militantes ameaçados. Ele e seus familiares vivem escondidos em Belém, longe de sua região. Num depoimento emocionado na última semana, em Brasília, Brito chorou e disse ter medo de morrer. Ele contou que o pistoleiro que o mataria já teria até sido contratado. Dois companheiros dele, do mesmo sindicato e região, foram assassinados: Dezinho, morto em 2000, e Manoel Borracheiro, no mês passado. Ambos vítimas de emboscadas.
- Mataram tantos outros e vão me matar também - afirmou Brito, que pediu proteção.
Deputado estadual de Goiás, Mauro Rubem, do PT, foi incluído na lista de ameaçados em função de um episódio que aconteceu há três meses, em Goiânia. Ele preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e criou um comitê de vítimas da violência policial no estado. Rubem disse que há uma banda podre na polícia. No dia 25 de setembro, dez policiais da Rotam, da Polícia Militar, fardados e armados, teriam ocupado o plenário e, segundo o relatório, perguntado pelo "tal deputado Mauro Rubem".
O bispo de Xingu, dom Erwin Krautler, também está na relação por atuar em várias causas, que vão de campanhas contra o desmatamento da Amazônia à condenação dos responsáveis pela morte de Dorothy Stang. Teve seu carro atingido por um caminhão, em 1987. Foi um atentado. A pessoa que estava com ele no carro morreu. Dom Erwin passou seis semanas internado.
Outro religioso, dom Flávio Giovanele, bispo de Abaetetuba, no Pará, sofreu ameaça no início deste mês. Ele atuou junto do Conselho Tutelar da cidade na denúncia de que havia uma menor presa numa cela com homens numa cadeia. Giovanele relatou que um homem o parou na rua e disse: "Conhecemos seus passos. Vamos deixar baixar a poeira e depois acertamos as contas".
Proteção policial, mal necessário
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) viveu durante seis anos protegida por agentes da Polícia Federal, de 1999 até 2005. Ela denunciou o narcotráfico e o crime organizado no estado. Iriny foi aconselhada, durante esse período, a não andar com seus familiares. Ela é casada, tem três filhos e uma neta. Não os acompanhava e locais como cinema, shoppings, restaurantes e teatros.
- Foi muita privação. É o preço que se paga. E graças à proteção é que estou viva hoje - afirmou a deputada.
Representante da sociedade civil na Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Darci Frigo, ligado a movimentos do campo como o MST, se contrapõe às milícias armadas montadas por fazendeiros para proteger suas terras. Ele chegou a gravar telefonemas ameaçadores, em 2000.
- Diziam que iam quebrar minha perna e que depois me matariam - relata.
O coordenador do Programa Nacional de Defensores da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, Fernando Matos, reconhece que a proteção policial é um "incômodo" e uma inconveniência. Ele afirmou que é preciso articular políticas de governo, e não reduzir a ação a programa de proteção.
