O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) mantém um relacionamento estreito com os sócios privados da Oi desde a ruidosa atuação do consórcio que arrematou a concessionária na privatização da Telebrás, em 1998. E desta vez não será diferente. Caberá à instituição financeira estatal o papel de financiadora das empresas Andrade Gutierrez e La Fonte na operação que resultará na compra da Brasil Telecom (BrT).
Nos dez anos que se passaram desde o processo de desestatização, o BNDES também se tornou importante credor da Oi e da Brasil Telecom. Juntas, as duas empresas absorveram 57% dos financiamentos concedidos pelo banco às empresas de telecomunicações no período. Consumiram R$ 12,7 bilhões dos R$ 21,8 bilhões liberados para o setor.
Originalmente, o BNDES não fazia parte do grupo que comprou a então Tele Norte Leste (atual Oi) por US$ 2,97 bilhões no leilão da Telebrás, com ágio módico de 1% sobre o preço mínimo. Mas o banco tornou-se acionista da operadora pouco depois, para honrar a capacidade financeira do consórcio encabeçado por Andrade Gutierrez e Inepar, que não tinha dinheiro para pagar o cheque da privatização.
Era apenas o começo de uma história cheia de lances tão emocionantes quanto polêmicos.
O consórcio que arrematou a empresa foi constituído poucas semanas antes do leilão. Reunia Andrade Gutierrez, Inepar, Macal (representando o empresário Antônio Dias Leite e outros investidores), GP, La Fonte (de Carlos Jereissati) e seguradoras do Banco do Brasil. Não demorou muito para entrarem em cena o BNDES e os fundos de pensão, dando o suporte financeiro que faltava aos compradores.
Com um aporte de R$ 687 milhões, em valores da época, o BNDES adquiriu participação de 25% no bloco de controle da Telemar, diluindo os outros sócios.
Também não tardou em vir à tona um grampo no qual Luiz Carlos Mendonça de Barros, na época ministro das Comunicações, referia-se aos empresários como a "telegangue". A divulgação de gravações em que Mendonça falava sobre a formação dos consórcios derrubou o ministro e o então presidente do BNDES, André Lara Resende.
Em 1999, a Inepar vendeu sua participação na operadora para um fundo administrado pelo Opportunity, mediante uma complexa emissão de debêntures. Como a gestora de recursos de Daniel Dantas também estava no bloco de controle da Brasil Telecom, a Anatel determinou que não poderia votar no conselho de administração da Telemar, assim como os fundos de pensão. Essa situação persiste até hoje.
Quando o BNDES entrou no capital da Telemar, a expectativa era de que saísse no momento em que um investidor estratégico fosse encontrado para substituí-lo. No entanto, o banco permaneceu na companhia e ainda hoje é o maior acionista da operadora.
O BNDES é portador de direitos especiais na Telemar Participações, a holding que controla a operadora de telefonia. O acordo de acionistas da empresa, assinado em 1999, estabelece que determinadas decisões só podem ser tomadas com a aprovação do banco, o que representa, na prática, um poder de veto. Temas como fusões e aquisições, aumentos de capital, emissões de ações e outros valores mobiliários, dividendos, tomada de empréstimos ou realização de investimentos superiores a R$ 10 milhões então entre os que só podem ser aprovados com voto favorável do banco estatal de fomento.
Ainda não está definido que percentual o BNDES terá na nova Oi, após a saída do GP e a aquisição do controle da BrT. Uma hipótese em estudo prevê a compra de uma fatia das ações do banco pelos fundos de pensão. Porém, um episódio recente indica que o BNDES teria disposição para investir mais na operadora. No ano passado, o banco era o garantidor de uma capitalização de R$ 1,25 bilhão que a holding da operadora pretendia fazer, no contexto de uma reestruturação societária que ocorreria após a recompra de ações da companhia. O processo acabou sendo abortado por falta de adesão dos acionistas minoritários.
Além de sua atuação como acionista e financiador, o BNDES recebeu mais recentemente nova incumbência do governo: comandar os estudos com vistas à formação da grande tele brasileira. Coube ao presidente do banco, Luciano Coutinho, a liderança desse processo.
Um representante do BNDES no conselho de administração da Telemar Participações, Jairo Klepacz, tornou-se em meados do ano passado assessor da Casa Civil, pasta que defende a consolidação entre as operadoras brasileiras. Até então, era secretário do Ministério do Desenvolvimento. Procurado meses atrás pelo Valor, Klepacz disse não participar de quaisquer discussões no governo relacionadas a uma eventual fusão.
Apesar da importante participação que o BNDES deverá ter na formação da tele brasileira, fontes ligadas às operadoras avaliam que dificilmente ele terá um papel tão central quando o da Petrobras na reorganização da petroquímica. O motivo seria justamente o fato de se tratar de um banco e não de uma empresa do setor, que poderia assumir ela própria uma postura de consolidadora
