O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), virtual candidato a um novo mandato na cidade, deixou para o último ano de governo a maior parte dos investimentos. Os recursos destinados para essa despesa saltaram de R$ 809 milhões em 2005 para R$ 3,6 bilhões em 2008, segundo a previsão do Orçamento. Em ano eleitoral a maior aplicação irá para a área social, com obras concentradas nas regiões mais carentes e nas aéreas de Educação, Saúde e Habitação. Em 2007, foram investidos efetivamente R$ 2,5 bilhões, segundo balanço divulgado ontem ao Valor.
As metas de superávit para este ano revelam a prioridade dada aos investimentos. O resultado primário orçado é de R$ 1,02 bilhão. O menor superávit primário obtido na gestão foi o de 2007, de R$ 1,53 bilhão. Isso significa que os gastos foram menores do que as receitas, sem levar em conta as despesas e os recursos financeiros. O resultado primário pode ser ainda maior caso as receitas totais ultrapassem a previsão de R$ 25,2 bilhões.
Além de investimentos com recursos próprios, Kassab planeja implementar projetos de parceria público-privada (PPP) na área de Transporte e Educação. Entre eles, o edital para a construção de 250 creches.A previsão de aumento nos investimentos foi permitida pela evolução das receitas do município. No ano passado, as receitas totais alcançaram R$ 19,1 bilhões. Em comparação a 2004, último ano da gestão anterior, o valor representa acréscimo nominal de 45,4%. O aumento foi alavancado, em parte, pela elevação da receita tributária, que fechou 2007 em R$ 9,05 bilhões, com variação de 54,5% no mesmo período.
O aumento de receitas, diz Rodrigues, foi obtido sem elevação de carga tributária Esta medida, segundo o secretário, foi responsável por 60% a 70% da elevação no recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), o principal tributo da prefeitura.
Outros fatores, porém, alavancaram as receitas do município. O aquecimento econômico refletiu-se não só na arrecadação própria como também nos recursos obrigatórios repassados pelo governo estadual. Na arrecadação própria, o maior volume de negócios no mercado imobiliário elevaram a arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O tributo fechou o ano passado em R$ 548,5 milhões, com aumento nominal de 112% desde 2004.
A repercussão maior, porém, veio do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Recolhido pelos Estados, o tributo tem 25% de sua arrecadação distribuído aos municípios. Em 2007, essa transferência foi de R$ 3,7 bilhões, superando em 33,9%, em termos nominais, os valores de 2004. O grande volume de vendas do mercado automobilístico também contribuiu para as contas. Em 2007, um total de R$ 1,3 bilhão foi repassado à prefeitura em sua participação no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O imposto, também recolhido pelo Estado, tem 50% destinado aos municípios nos quais os carros são registrados.
O caixa da prefeitura também foi recheado com outras transferências, não obrigatórias, de recursos estaduais. No ano passado, dos R$ 209,7 milhões das receitas de transferências de capital, R$ 120 milhões - 57,2% - vieram do Estado. O restante veio da União. Nessa conta são registrados os recursos enviados em função de convênios ou obras conjuntas.
Há uma diferença marcante em relação a 2004. Naquele ano, a prefeitura não recebeu recursos do Estado, apenas da União, segundo o secretário de Finanças. Marta Suplicy, do PT, era a prefeita e o governador do Estado era Geraldo Alckmin (PSDB).
Quando José Serra (PSDB) assumiu o município, em 2005, a dobradinha tucana prefeitura-governo do Estado rendeu repasses estaduais de R$ 36 milhões. O valor, porém, foi menor do que os R$ 86 milhões enviados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) naquele ano. O montante destinado pelo Estado à prefeitura só aumentou quando Serra assumiu como governador, em 2007, e deixou o cargo municipal a Kassab.
O secretário desconversa quando questionado sobre as eventuais ações políticas por trás do repasse dos recursos. "Os contratos e convênios é que foram amadurecendo", comenta. Rodrigues, porém, se queixa dos repasses da União. A relação entre o governo municipal, comandado pelo DEM, e o federal, diz ele, é "excelente". "O único problema é que a transferência é apenas simbólica levando em consideração o porte da cidade."
Mesmo com uma relação tão boa, a prefeitura ainda não tem resposta positiva do governo federal sobre a renegociação da dívida com a União. Segundo o secretário, Kassab deve entregar ao Tesouro Nacional, até o fim do mês, uma proposta de amortização da dívida, desde que haja recálculo do serviço cobrado desde 2001. A prefeitura, que hoje paga juros de IGP-DI mais 9%, quer o recálculo a aplicação do IGP-DI mais 6%.
"Essa renegociação possibilitaria a amortização da dívida", diz. Atualmente a prefeitura consegue pagar somente o serviço. A idéia é, num passo seguinte, vender parte da dívida ao setor privado. "Há bancos interessados", diz. A grande vantagem para a gestão, lembra, seria cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e contrair novos financiamentos.
O município fechou 2007 com 1,92 na relação entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida. A LRF estabelece limite de 1,2 até 2016. Para isso, o endividamento deveria ser de 1,63.
Outra dívida que a prefeitura precisa pagar é com os fornecedores. Uma renegociação de contratos no início da gestão parcelou os débitos com as empresas até 2012. Segundo o secretário, o total de dívidas ajustadas foi de R$ 200 milhões. Os débitos serão alvo de uma nova oferta pública cujo edital será divulgado em breve. A expectativa é de levar a leilão R$ 130 milhões em dívidas.
