O governo do Estado de Minas Gerais quer ouvir propostas da iniciativa privada para a concessão 7 mil quilômetros de estradas, distribuídos em 16 lotes. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) será anunciado hoje pelo governador do Estado, Aécio Neves (PSDB). Empresas ou consórcios interessados terão seis meses para apresentar suas propostas de investimento e de modelagem. Com base nas ofertas dos empresários - e nos próprios estudos que está realizando - é que o governo estadual vai abrir licitações no segundo semestre.
Os lotes, que incluem rodovias estaduais e federais em fase de transferência para o Estado, poderão ser licitados no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), conforme plano original do governador. Mas a decisão final será tomada com base nas manifestações apresentadas. O Estado já tem uma experiência bem-sucedida de PPP rodoviária, a concessão da MG 050, a primeira do país.
De acordo com técnicos do governo estadual ligados à Secretaria de Obras Públicas, a iniciativa de abrir o Procedimento de Manifestação de Interesse é uma prática inédita no setor rodoviário brasileiro, mas é utilizada em concessões rodoviárias na Inglaterra, Itália, África do Sul e Chile. Em Minas, o PMI foi introduzido no processo por meio de decreto do governador, como etapa inicial do processo.
É possível que apenas parte dos lotes seja licitada em regime de PPP. A expectativa dos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais é que esses 7 mil quilômetros demandem volume de investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões ao longo de todo o período da concessão.
O objetivo, esclarecem os técnicos encarregados do processo, é saber qual o modelo será economicamente mais viável e de maior interesse para o mercado, de forma a garantir que a população seja beneficiada com um serviço bem estruturado e eficiente. Eles argumentam, ainda, que o procedimento adotado pelo Estado representará economia para os cofres públicos na medida em que caberá à iniciativa privada realizar estudos de tráfego e projetos de engenharia.
Os grupos interessados deverão apresentar à Secretaria de Obras Públicas estudos de tráfego e de capacidade das estradas, avaliação de traçado, de impactos ambientais, levantamentos de investimentos e custos, projetos de obras de artes especiais, estrutura tarifária e estimativa de receitas.
Dos 7 mil quilômetros a serem licitados pelo governo, 2.481 quilômetros são de rodovias federais em processo de transferência para o Estado de Minas. A composição dos lotes considerou trechos de maior fluxo de tráfego, para garantir a viabilidade econômica do projeto, e as estradas no entorno.
Os lotes estão localizados nos seguintes municípios: Itapecerica, Lagoa da Prata, Pouso Alegre, Itajubá, Lago de Furnas, Uberaba, Iturama, Curvelo, Uberlândia, Araxá, Montes Claros, Juiz de Fora, Ubá, Viçosa, Poços de Caldas, Caxambu, Varginha, Formiga, Oliveira, São João Del Rey, Ouro Preto e Patos de Minas.
