Os bancos querem prazo para colocar em prática o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da taxa adicional sobre os empréstimos feitos pelas pessoas físicas. Na última quinta-feira, o governo anunciou um pacote para cobrir a perda de R$ 40 bilhões decorrente do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Entre as medidas estavam o aumento da alíquota do IOF de 0,0041% para 0,0082% ao dia e a criação de uma taxa adicional de 0,38% nessas operações. A equipe econômica pretende recolher R$ 8 bilhões ao ano com o IOF.
Como essas alterações deveriam ser implementadas no dia seguinte ao anúncio (04 de janeiro), alguns bancos alegam que não tiveram tempo suficiente para fazer as alterações no sistema e, conseqüentemente, começarem a trabalhar com as novas alíquotas. Eles querem um prazo de pelo menos 15 dias para realizarem as adequações tecnológicas necessárias.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já estuda a possibilidade de pedir à Receita Federal a adoção de um prazo. A alegação das instituições financeiras é de que não é simples a inclusão da alíquota adicional de 0,38% nas operações. A Receita, no entanto, não comenta o assunto. De janeiro a novembro de 2007, o Leão arrecadou R$ 7,120 bilhões em IOF. Somente em novembro, foram R$ 683 milhões.
Até ontem, o Banco do Brasil e o Unibanco estavam trabalhando com as alíquotas antigas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o BB informou que ajustes tecnológicos estão em fase de desenvolvimento e estudos estão sendo elaborados para evitar prejuízos ao consumidor por conta do período em que as novas taxas não foram aplicadas. Até o fechamento da edição, o Unibanco não comentou o assunto.
Por outro lado, a Caixa já oferece empréstimos com a nova alíquota desde a segunda-feira. Apesar do atraso, não haverá cobrança retroativa, pois não foram fechados contratos como carta de crédito na sexta-feira – dia em que o pacote entrou em vigor. No caso do cheque especial, não há problema, segundo a assessoria de imprensa da Caixa, pois o valor do IOF de um mês é cobrado apenas no início do período seguinte. O Bradesco também já concede empréstimos com as novas taxas.
Confusão
O descumprimento do aumento da alíquota do IOF por alguns bancos pode dar no que falar. Se não houver mudanças de prazo, a Receita Federal vai cobrar das instituições financeiras o repasse das novas alíquotas das operações efetuadas desde sexta-feira. Existem dúvidas sobre quem pagará o custo do atraso dos bancos na adequação dos sistemas. As opções são o cliente bancário pagar pelo imposto retroativo ou os bancos assumirem os prejuízos das transações feitas com as alíquotas antigas.
