O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reafirmou ontem, que o governo é favorável à fusão da Oi/Telemar com a Brasil Telecom. “O governo já acenou em diversas oportunidades que poderá, dependendo do entendimento entre as empresas, rever o Plano Geral de Outorgas (PGO), que é a única relação do governo com esta proposta de compra”, afirmou o ministro, por telefone, que está de férias nos Estados Unidos. Costa disse que o governo está atento às negociações, mas não foi informado oficialmente do negócio.
O ministro não quis comentar sobre os valores da compra da Brasil Telecom — que estariam em torno de R$ 4,8 bilhões — alegando que se trata de uma negociação empresarial ainda em curso. Para que a compra seja concretizada é necessário uma mudança, por decreto presidencial, no PGO, instrumento que distribui as áreas de atuação de cada empresa. A legislação atual proíbe que concessionárias — como a Oi e a Brasil Telecom — realizem funções ou operações de compra e venda entre si.
Costa acha que a iniciativa de mudança de regras não deve partir do governo e não deve anteceder o negócio. Segundo ele, as empresas têm que tomar primeiro sua decisão para depois o governo avaliar se faz ou não a alteração no PGO. “Senão, ficaria parecendo que o governo está promovendo este entendimento, afirmou. Costa disse que, em princípio, não vê nenhum impedimento para a mudança de regras. “Não vemos nada que possa impedir, a não ser que apareça alguém que diga que é uma coisa absolutamente impossível, mas eu não vejo assim”, reiterou.
Negociação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que está atuando para que as companhias envolvidas no caso de Oi e Brasil Telecom prestem ao mercado o melhor esclarecimento possível sobre negócios eventualmente em andamento.
Pela manhã, a Oi enviou um comunicado à Bolsa de Valores de São Paulo confirmando as negociações para a compra da Brasil Telecom Participações (BrT). Segundo o aviso, as conversas com os controladores da empresa se intensificaram nas últimas horas, mas o acordo ainda não foi assinado.
No aviso distribuído ontem, o Grupo Oi reitera que vem desenvolvendo estudos com vistas a uma possível reestruturação acionária da controladora Telemar Participações, e que examina ainda permanentemente “oportunidades de aquisição de controle de empresas de telecomunicações, sempre em conformidade com a regulamentação pertinente.”
