Depois do sucesso do leilão de outubro, em que o deságio médio chegou a 46,4% e o pedágio da Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) ficou em menos de R$ 1, o governo decidiu entregar à iniciativa privada a administração de mais 4.059 quilômetros de rodovias federais. A nova rodada de licitações será dividida em duas fases. Na primeira, cinco trechos de estradas deverão ir a leilão em novembro, incluindo a BR-040 (Brasília-Juiz Fora). Em abril de 2009, a idéia é licitar mais cinco lotes, abrangendo o Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina e a litorânea BR-101, no Espírito Santo e Bahia. Todos estão com estudos de viabilidade econômica e de tráfego em estágio avançado, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O governo pretende manter as regras adotadas no último leilão, dispensando o valor de outorga (pagamento pelo direito de exploração) e apostando todas as suas fichas na competição - vence quem apresentar a menor tarifa de pedágio. A intenção é adotar o mesmo período de concessão - 25 anos - e deixar aberta a participação de bancos, fundos de pensão e de investimento nas licitações. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que não vê motivos para aumentar a taxa de retorno aos investidores e nem acredita que a iminência de uma recessão nos Estados Unidos possa diminuir o interesse de estrangeiros. "Se tem crise lá fora, eles vêm gastar o dinheiro aqui", disse, apontando os números ostentados pela economia brasileira.
O setor privado aplaudiu a iniciativa de leiloar novos trechos de rodovias, mas tem dúvidas quanto à perspectiva de repetir o sucesso do último leilão. Para o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, a decisão de fazer novas concessões é elogiável, mas os investidores podem buscar mercados mais tradicionais diante de um cenário de crise internacional. Embora os investimentos em infra-estrutura constituam um ativo de menos risco do que o mercado financeiro, ele acredita que os estrangeiros tendem a olhar mais o país do que o projeto. Em relação aos trechos selecionados, faz uma comparação com aqueles leiloados em outubro, que incluíam a Fernão Dias e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba): "Não são tão atrativos como os lotes anteriores, mas também são viáveis".
Antes de iniciar a nova etapa de concessões, o governo concluirá a rodada anterior com a licitação das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia. Com extensão de 637 quilômetros e investimento estimado em R$ 2 bilhões ao longo de 25 anos, as duas estradas devem ir a leilão em julho. O edital será lançado até maio, garantiu Nascimento. Essas rodovias estreariam o modelo de parceria público-privada (PPP) da União, mas o governo concluiu que era viável fazer uma concessão "pura" e terminou os estudos para revisar seus critérios de exploração. Como ocorreu com o leilão de outubro, a taxa interna de retorno (TIR) diminuiu de 13,08% para 8,95%. Isso levou a tarifa máxima de pedágio a baixar de
R$ 3,06 para R$ 2,82 a cada 100 quilômetros. Além disso, aumentaram as obrigações impostas à futura concessionária - ela será responsável por duplicar 524 quilômetros da BR-116, inclusive o contorno de Feira de Santana.
O governo também resolveu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o projeto do trem de alta velocidade entre o Rio e São Paulo. Com uma novidade: diferentemente da versão apresentada anteriormente, o esboço do empreendimento agora prevê um ramal entre a capital paulista e Campinas. A idéia é integrar não apenas as três cidades, mas seus aeroportos. De acordo com Nascimento, seria um investimento de US$ 11 bilhões para estar pronto até a Copa de 2014.
A licitação foi prevista para o primeiro semestre de 2009. Mas a previsão é bastante otimista. Ainda faltam passos iniciais para avançar no projeto, como a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) e a conclusão de estudos técnicos para analisar a demanda e avaliar o traçado - o percurso Rio-São Paulo deverá ser percorrido em 85 minutos. Ou seja, ainda está quase na estaca zero.
