A equipe econômica do governo definiu três diretrizes para reduzir gastos e dar o troco na oposição pela rejeição da CPMF: 1) promover um corte "salgado" nas emendas parlamentares; 2) reduzir drasticamente os gastos com passagens e diárias; e 3) bloquear parte do Orçamento até abril.
Segundo apurou a Folha, a tesoura do governo causará estrago maior nas emendas de bancada, aquelas feitas por partidos políticos. A idéia que dominava os debates até a noite de sexta-feira era priorizar cortes nas emendas da oposição no Senado, justamente onde a prorrogação da CPMF foi derrubada em dezembro.
A chamada junta orçamentária, composta por técnicos da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central ainda não havia fechado percentagens ou números até a noite de sexta.
Passado o alarme do fim da CPMF, os técnicos foram aos cálculos. Vêm mapeando as viagens e diárias de cada ministério, para estimar quanto é possível economizar. Concentram os questionamentos nas viagens de servidores realizadas às segundas e sextas-feiras, usualmente desculpas para retorno ao Estado de origem.
A terceira diretriz esconde uma maldade política. Ao bloquear, ou "contingenciar" no jargão técnico, a equipe econômica deixará ministérios como Turismo e Esportes com o orçamento virtualmente cortado dadas as restrições de ano eleitoral. Quando os recursos retidos começarem a ser liberados (o que costuma ocorrer em maio), os ministérios não teriam tempo hábil para empregar o dinheiro, pois terá começado a proibição de gastos em período de eleições.
A meta do governo é acrescentar R$ 20 bilhões aos cofres públicos até dezembro, para cobrir parte dos R$ 38 bilhões que entrariam com a CPMF. Na semana passada, a primeira reação do governo foi a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Agora, os técnicos aguardam o resultado da arrecadação federal de janeiro, a primeira sem o reforço da CPMF, para avaliar se será preciso novas medidas.
Oposição encurralada
A estratégia do governo é tentar jogar para a oposição o ônus pelas medidas impopulares para compensar o fim da CPMF. Integrantes da equipe econômica acreditam terem sido bem sucedidos até agora.
Primeiro, defendem que, ao aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) apenas para os bancos, deixaram a oposição encurralada.
Isso porque para votar contra a medida, os parlamentares terão que justificar porque querem que o sistema financeiro pague menos impostos enquanto os tomadores de crédito pagarão mais.
Segundo, o governo concentra os cortes que precisarão ser feitos no Orçamento deste ano nas emendas parlamentares, sobretudo, as de bancadas e da oposição. Apesar de dizer que os detalhes do corte de R$ 20 bilhões será negociado primeiro com o Congresso, na prática, o governo acredita que entrará com larga vantagem no debate já que a sua prioridade é o PAC.
As obras em andamento estão asseguradas com R$ 41 bilhões do Orçamento de 2007 que a equipe econômica não conseguiu gastar até dezembro, mas deixou reservados para utilizar neste início do ano.
Segundo a Folha apurou, a avaliação é que, dessa forma, o governo garantiu os "seus investimentos" que deverão render dividendos políticos nas eleições municipais deste ano, enquanto que a oposição terá que brigar para assegurar recursos no Orçamento de 2008 para as "suas obras".
Como o tempo é curto por causa das restrições eleitorais e as obras devem ser iniciadas até o final de junho para ter direito ao dinheiro, a equipe econômica argumenta que a oposição deverá ter mais interesse em aprovar o Orçamento do que o próprio governo.
