A esperada inversão na tendência do déficit da Previdência Social, a partir deste ano, não acaba com a necessidade de uma nova reforma previdenciária no Brasil. Sem mudança nas regras de acesso a benefícios, "daqui a 15 ou 20 anos", a situação se inverteria de novo e o déficit voltaria a crescer, "em função do amadurecimento demográfico da população brasileira", alerta o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer. Por isso, garante ele, o governo Lula "não desistiu da reforma".
Com o atual ciclo de crescimento econômico, mais gente está conseguindo entrar ou se formalizar no mercado de trabalho, o que aumenta o universo de contribuintes e as receitas previdenciárias. Mas, no longo prazo, essas pessoas vão bater na porta da Previdencia para se aposentar e gerar despesa. "O incluído de hoje também envelhece e vai pedir benefício no futuro", diz o secretário. E com o aumento da expectativa de vida, é cada vez maior o período durante o qual a Previdência precisa sustentar as pessoas, após a aposentadoria.
De 1980 a 2000, lembra Schwarzer, a expectativa de vida aos 60 anos no Brasil já subiu cerca de três anos. Para os homens, a esperança de vida adicional, nessa idade, aumentou de 15,4 para 18 anos. Para as mulheres, de 17,8 anos 21,3 anos. E as projeções do IBGE, acrescenta o secretário, indicam que, até 2050, haverá aumento de aproximadamente mais cinco anos nessas expectativas.
Diante desse cenário, ele diz estar "bastante claro que é preciso ajustar regras de acesso aos benefícios, aumentando o tempo de contribuição, elevando a idade mínima de aposentadoria ou fazendo uma combinação das duas coisas". Caso contrário, acredita, o déficit da Previdência tenderá a retomar um processo de crescimento e pressionar por aumento de carga tributária. Haverá pressão por aumento de tributos, como houve a partir dos anos 90, pois é responsabilidade do Tesouro cobrir a parcela de despesas com benefícios que a Previdência não consegue pagar com receitas próprias.
Schwarzer ainda não tem condições de dizer, no entanto, em que momento o governo Lula encaminhará uma proposta de reforma previdenciária ao Congresso nem que desenho ela terá. Isso ainda precisa ser avaliado e decidido pelo Palácio do Planalto, diz.
O tema é polêmico. Tanto que o governo não conseguiu tirar uma proposta de reforma do Fórum Nacional de Previdência Social, instância consultiva composta por representantes do governo, trabalhadores e empresários que já encerrou seus trabalhos. Para que o fórum subscrevesse uma proposta pronta e acabada de reformulação das regras de acesso a benefícios era necessário consenso entre seus membros, o que não aconteceu.
Mesmo assim, Helmut Schwarzer acha necessário propor, discutir e aprovar uma reforma ainda durante o governo Lula, que acaba em 2010. Não se pode esperar, na sua opinião, que o déficit volte a crescer. Ele alerta que "quanto mais tempo demorar a reforma, menos suave vai ser a transição".
